FONTE OFICIAL REAGE A PEDIDO DE DIMINUIÇÃO DO IMPOSTO DO JOGO
Redução não é para já
Redução não é para já
O magnata dos casinos de Macau, Stanley Ho, defendeu a redução dos impostos sobre o sector do jogo, mas fonte oficial garantiu à agência Lusa "não estar sequer em análise essa possibilidade".
"O Governo de Macau não tem neste momento qualquer estudo a decorrer com vista a diminuir os impostos sobre o sector do jogo", garantiu a fonte contactada pela agência Lusa salientando também que num futuro a médio prazo, com a estabilização das receitas dos casinos "poderá haver então margem de manobra para se efectuar acertos que podem traduzir uma diminuição dos impostos".
Também a edição do Va Kio de ontem citava uma fonte oficial que excluía a possibilidade de o imposto sobre o jogo ser reduzido em 2008, até porque tal não consta da proposta de orçamento para este ano.
Segundo a fonte ouvida pelo periódico chinês, o desenvolvimento de Macau ainda não atingiu um estádio que permita tornar-se mais "independente" do sector do jogo, pois a diversificação da economia é um objectivo de médio-longo prazo.
A mesma fonte lembrou ainda o papel da Assembleia Legislativa no processo, apontando o nº 3 do artigo 71º da Lei Básica: "Compete à Assembleia Legislativa de Macau definir, com base na proposta apresentada pelo Governo, os elementos essenciais do regime tributário (...)".
Actualmente, os operadores de jogo de Macau pagam um imposto especial de 35 por cento sobre as receitas brutas, acrescido de outros cerca de quatro por cento para fins diversos como a promoção cultural.
Além dos impostos, os operadores - seis no total - pagam ainda ao Governo um prémio anual pela licença e taxas sobre 'slot machines' e mesas que possuam dentro dos seus espaços de jogos.
A redução apontada por Stanley Ho, defendida na tarde de segunda-feira em declarações à imprensa na celebração do primeiro aniversário do casino Grand Lisboa e sem apontar uma valor, baseia-se no facto de, segundo o magnata, o Governo estar a arrecadar muito dinheiro com o forte aumento das receitas brutas que se verifica no sector.
Recorde-se que em 2007, o sector do jogo encerrou com uma receita bruta de 83.800 milhões de patacas, o que traduziu um aumento de 46 por cento face a 2006 e de 78 por cento face a 2005.
O pedido, por parte dos operadores, para a redução das tributações é justificado pelo aumento da competitividade.
