30.1.08

GOVERNO QUER RESOLVER QUESTÃO MAS CONSENSO É DIFÍCIL
"Anteneiros" deixam Macau sem TV

Algumas empresas suspenderam ontem a transmissão de sinais de televisão porque temeram que o Governo fosse efectuar uma acção de fiscalização, disse Tou Veng Keong, o director dos Serviços de Regulação de Telecomunicações (DSRT), numa conferência de imprensa realizada a seguir ao corte. Eram oito horas da noite quando os "anteneiros" cortaram as transmissões. A DSRT não pôde calcular quantas pessoas terão sido afectadas pela medida, mas um pouco por todo o território ter-se-ão verificado cortes.
Tou Veng Keong lembrou que o Executivo avisou em Junho as companhias de que as transmissões ilegais seriam proibidas, tendo então estabelecido um prazo. "Temos dado tempo e espaço a estas empresas, e ainda não tínhamos tomado qualquer medida", disse o responsável, que não conseguiu explicar porque é que as empresas tomaram aquela iniciativa, dado que o Governo não tinha planeado nenhuma acção de fiscalização para a noite de ontem. Tou Veng Keong também não divulgou quando é que o Governo tenciona fazer as fiscalizações.
De acordo com Tou Veng Keong, o incidente de ontem "é parecido com o de 2005". O que difere, sustenta, é a atitude do Governo. "Estamos a procurar, e se encontrarmos linhas ilegais temos de as cortar. É esta a posição do Governo. Não sei quando é que podemos acabar com este processo, mas com certeza que não vamos dar tréguas."
Mas o responsável admite ainda negociações com os "anteneiros". "Procuramos definir as áreas de serviço entre a TV Cabo Macau e as outras companhias de antena comum. Portanto, são três posições que temos de considerar."
A Kong Seng é a maior empresa de antenas comuns e adquiriu também a maioria da TV Cabo. Tou Veng Keong não está certo de que esse facto tenha mudado alguma coisa. "É difícil, porque primeiro era uma companhia de antenas comum, e agora tem uma concessão, que não pode infringir."
As restantes empresas têm vindo a reivindicar o fim do contrato de exclusividade da TV Cabo Macau e um novo concurso público. Acontece que o contrato com a TV Cabo termina em 2014.
Neste aspecto, Tou Veng Keong diz apenas que o Executivo quer resolver este problema "sem considerar o prazo da concessão". "Não podemos esperar", comenta.
O problema arrasta-se há alguns anos e, para o responsável, as maiores dificuldades prendem-se com os obstáculos ao consenso entre todas as empresas envolvidas.
"Temos 14 ou 15 empresas e não podemos ter uma solução para todos, também têm de negociar entre si. Isto é um jogo, porque as empresas deixam o Governo mal visto com estas atitudes. Nós queremos resolver o problema, e temos que fazer frente, pois os cidadãos têm que ver o que estas companhias estão a fazer", concluiu.

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