21.4.08

Políticas sociais estão a tornar-se insustentáveis para as finanças públicas
Zhuhai suspende novas
licenças de residência


A cidade de Zhuhai, fronteira a Macau, deixou de emitir os Hukou (autorizações de residência atribuídas aos trabalhadores migrantes) numa tentativa de equilibrar as políticas sociais em tempo de crise na região, informou a imprensa oficial chinesa na passada sexta-feira.
Segundo o jornal estatal Notícias de Pequim, o aumento excessivo da população residente impulsionado pelos Hukou faz com que as políticas sociais se estejam a tornar um sério peso sobre as finanças públicas, o que pode ter dado origem ao cancelamento dos vistos ordenado pelo governo da cidade da província de Guangdong, no sul da China.
“Desde dia 9 de Abril que Zhuhai deixou de emitir as autorizações de residência”, afirmou um funcionário do Gabinete de Pessoal de Zhuhai, acrescentando que não sabe quando os Hukou voltarão a ser emitidos.
O cancelamento coincide com o agravar das condições económicas no Delta do Rio das Pérolas, a origem da maior parte das exportações chinesas e onde a cidade de Zhuhai se integra, que enfrenta uma crise devido à quebra da procura externa, à redução das margens de lucro e ao aumento dos custos da mão-de-obra e das matérias-primas.
Segundo o Notícias de Pequim, nem os estudantes universitários que estavam prestes a trabalhar na província vão ter direito à autorização de residência.
“No ano passado, o governo procurou uma forma de acabar com o hábito de muitos chineses que compram casa em Zhuhai para obter um Hukou”, explicou a mesma fonte governamental, que o jornal chinês não identifica.
Com o aumento da população residente, as políticas sociais implementadas pelo governo chinês tornam-se um forte peso nas finanças públicas de Guangdong, o que pode ter sido a razão que levou ao cancelamento dos Hukou.
Políticas como os 12 anos de educação gratuita, serviço de saúde para todos os residentes, transporte gratuito para os idosos são algumas das regalias sociais dos residentes de Zhuhai.
Quanto à interrupção da emissão de Hukou para cônjuges, familiares de residentes em Zhuhai e estudantes universitários, as autoridades acreditam que “isto é uma forma de coordenação da política e serve para facilitar o trabalho estatístico”.
Zhuhai é uma cidade que regista maior crescimento no sul da China e um dos centros onde se concentra grande parte da indústria exportadora do país.
As directivas do governo central chinês para Zhuhai apontam para a promoção da qualidade de vida e para o treino de profissionais qualificados, de acordo com um comunicado oficial.
Segundo habitantes da região citados pelo Notícias de Pequim, a mudança na política de emissão de Hukou pode justificar-se devido a esta intenção do governo.

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