9.6.08

Autorizações de residência
com mais transparência


Segundo a secretária para a Administração e Justiça, Florinda Chan, o Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento de Macau (IPIM) vai tentar em breve dispor de consultas on-line para facilitar aos requerentes de fixação de residência por investimento, a consulta do ponto de situação do pedido e da situação de autorização de residência, por forma a elevar ainda mais o grau de transparência dos pedidos de fixação de residência.
Em resposta a uma interpelação da deputada Kwan Tsui Hang, a responsável acrescenta ainda que, em estreita cooperação com o CCAC, o IPIM está empenhado em concretizar o plano de gestão com integridade e incessantemente revê e aperfeiçoa as formalidades para pedido de fixação de residência por investimento, bem como os respectivos procedimentos de apreciação.
Quanto ao tema sobre a relação entre a população e o desenvolvimento sustentável de Macau, Florinda Chan refere que o Centro de Estudos Estratégicos para o Desenvolvimento Sustentável (CEEDS) iniciou em 2007, a primeira fase do Estudo da Política Demográfica, cujos resultados foram já anunciados em Janeiro do corrente ano. Com esta base, o CEEDS está a proceder a dois estudos temáticos, designadamente sobre os novos imigrantes e a importação de quadros qualificados. Além disso, o CEEDS vai continuar a efectuar comparações e análises cruzadas dos resultados dos diversos estudos e investigações, de acordo com o programa da acção governativa e através da integração das forças dos diferentes estudos e investigações, por forma a conhecer profundamente as relações entre as diferentes áreas de estudo e investigação, no sentido de providenciar referências ao governo para este definir, o mais cedo possível, políticas demográficas que correspondam à realidade do desenvolvimento de Macau.

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