Pereira Coutinho declara guerra às falsas habilitações
"Há compadrio e tráfico de influências
nos serviços públicos"
"Há compadrio e tráfico de influências
nos serviços públicos"
José Pereira Coutinho quer acabar com os certificados de habilitação e diplomas falsos. O deputado diz ter recebido, ultimamente, muitas queixas de trabalhadores da função pública alegando que muitos candidatos às provas de ingresso e de promoção aos vários cargos apresentam documentos falos, o que origina, nas palavras de Pereira Coutinho, concorrência desleal entre candidatos.
Numa interpelação escrita ao Executivo, aquele deputado considera que esta situação pode afectar a imagem de Macau, fazendo com que a RAEM seja vista como "um paraíso de diplomas e certificados falsos". Pereira Coutinho recorda uma situação semelhante quando, em 1993 - devido ao aumento do número das diferentes instituições de ensino não oficial e ao facto de muitos estudantes começarem a obter habilitações fora de Macau - foi criada uma comissão de reconhecimento de habilitações, cabendo ao Gabinete de Apoio ao Ensino Superior a competência para esse reconhecimento. Esta comissão viria a ser extinta em 2003, por razões que o deputado diz não conhecer.
Na interpelação, o deputado afirma que, apesar de o Comissariado contra a Corrupção ter recebido muitas queixas relacionadas com este tema, continuam a "proliferar nos serviços públicos muitas situações de compadrio e tráfico de influências." Pereira Coutinho quer, por isso, saber quais as medidas que o Governo vai tomar para combater este "flagelo", e quais as razões que levaram à extinção da comissão de reconhecimento de habilitações. O deputado interroga ainda o Executivo no sentido de saber quais as medidas a adoptar em relação a quem, por mercê da apresentação de habilitações falsas, exercem funções públicas.
