1208 pessoas receberam “autorização de trabalho temporário” em 2007
Governo diz-se empenhado em dar prioridade
aos trabalhadores residentes
Governo diz-se empenhado em dar prioridade
aos trabalhadores residentes
De Janeiro a Dezembro do ano passado, 1208 pessoas receberam “autorização de trabalho temporário” para permanecer e trabalhar em Macau, principalmente nos sectores das convenções e indústria cultural, por determinado período, na sua maioria entre quatro a 13 dias, não renovável.
A informação foi avançada ontem por Wong Chi Hong, coordenador do Gabinete para os Recursos Humanos, em resposta a interpelações escritas das deputadas Leong Iok Wa e Kwan Tsui Hang sobre protecção dos direitos de trabalhadores residentes e autorização de trabalho temporário.
Segundo responsável, há "empenho em estabelecer canais de cooperação com a Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais e outros serviços afins, para assegurar a prioridade no acesso às oportunidades de emprego e os direitos dos trabalhadores locais, mediante a troca e actualização frequente de informações sobre mão-de-obra ilícita e a contratação de trabalhadores para o exercício de funções não autorizadas."
Neste sentido, desde a entrada em funcionamento em Maio do ano passado, o gabinete tem mantido contactos e consultado as opiniões de várias associações laborais sobre a situação do mercado laboral com o intuito de estudar e avaliar atempadamente o processo de avaliação de pedidos de mão-de-obra não residente e poder tomar medidas adequadas para protecção do direito de emprego dos trabalhadores locais.
O mesmo responsável adiantou que o GRH procede a um registo interno e base de dados sobre os empregadores que não cumprem os regulamentos, podendo, em caso de violação grave, suspender a avaliação de pedido dos infractores e procedimentos de contratação, ou até, eventualmente, reduzir de imediato a quota de importação de trabalhadores.
A “autorização de trabalho temporário” existe desde 2002.
