Ponto Final

CPCS vai encomendar estudo sobre proporção entre trabalhadores residentes e estrangeiros
Devagar, devagarinho

Patronato e representantes dos empregados estiveram ontem reunidos à mesma mesa e decidiram encomendar a instituições académicas a elaboração de um estudo que revele a verdadeira dimensão do fenómeno e sugira medidas a adoptar. Mas apesar da urgência, o estudo poderá não estar pronto antes do fim do ano

Alfredo Vaz

A questão é premente. Empregados, boa parte da opinião e deputados têm reclamado com insistência medidas urgentes, mas poderá não ser ainda este ano que ficará conhecida a real dimensão da proporção entre o número de trabalhadores locais e quantos não-residentes trabalham neste momento na RAEM. O estudo foi pedido em meados do mês passado pelo Secretário para a Economia e Finanças, Francis Tam, e foi ontem o tema central da discussão da reunião do Conselho Permanente de Concertação Social (CPCS). Foi impossível medir o pulso às sensibilidades dos representantes de trabalhadores e empregadores, que saíram da sala da reunião a passo rápido e sem prestar declarações. O apanhado da reunião foi feito pelo coordenador do CPCS Shuen Ka Hung, o também responsável máximo da Direcção para os Assuntos Laborais. Patronato e representantes dos trabalhadores concordaram em fazer o convite a duas ou três instituições de ensino superior da RAEM para realizarem um levantamento do número de trabalhadores não-residentes. Só depois de apurados os números se partirá para a próxima fase: o convite a peritos independentes, de diversos sectores da sociedade, para que estes façam uma análise aos dados e apresentem sugestões de soluções que, no limite – disse Shuen Ka Hung - poderão passar por alterações às lei em vigor na RAEM. Shuen adiantou também que os investigadores têm que ser profissionais neutros, no sentido de, na medida do possível, terem o maior distanciamento das partes interessadas, empregadores e empregados. No entanto não soube responder à pergunta sobre se o estudo estaria pronto até ao final do ano, apesar de reconhecer que há alguma pressão pública para que os dados sejam revelados com alguma urgência.
O coordenador do CPCS disse também de fora deste estudo fica para já a proporção das relações salariais entre trabalhadores residentes e não residentes, “por forma a não colocar pressão sobre o grupo de trabalho.” Este assunto fica para análise posterior, disse aquele responsável.

Deputados exigem soluções

O tema do aumento galopante do número de trabalhadores nã-residentes esteve em destaque na sessão plenária da Assembleia Legislativa da passada terça-feira. Segundo o deputado Au Kam San o número de trabalhadores não-residentes em Macau é já de quase noventa mil a pode chegar à centena de milhar – o equivalente a quase um quinto da população total do território – antes do fim do ano.
Au Kam San e Pereira Coutinho apresentaram no plenário vários casos de empregadores que têm infringido a lei laboral concedido empregos a trabalhadores não-residentes que são recrutados como mão-de-obra local. Nomeadamente, empregadores da indústria do jogo e da construção civil.
Ao todo, foram quatros os legisladores que apontaram o dedo à falta de uma politica laboral que defenda verdadeiramente os interesses dos trabalhadores locais.
Au Kam San foi das vozes mais críticas e lembrou que até Janeiro deste ano, o número de trabalhadores não-residentes andava na casa dos 86500 pessoas, uma situação que disse ser de “total descontrolo.” O deputado acusou ainda o Governo de “abrir escancaradamente as portas à importação de trabalhadores não-residentes, sem cuidarem da vida dos trabalhadores locais.”
Também na terça-feira reuniu a Comissão de Apoio ao Desenvolvimento Turístico para debater os problemas relacionados com os recursos humanos que afectam o sector do turismo. O director dos Serviços de Turismo, Costa Antunes deu, em declarações aos jornalistas, exemplos de alguns problemas do sector. "A necessidade de guias turísticos em línguas especiais, mas também a dificuldade em ter pessoal preparado para fazer face ao desafio das novas infra-estruturas na área das convenções, da restauração ou dos hotéis, e também a nível dos transportes. Todos estes assuntos foram trabalhados na reunião de uma forma muito aberta e foram recolhidas esses informações pelo gabinete respectivo."
Outro aspecto a merecer a classificação de urgente diz respeito às dificuldades específicas que as Pequenas e Médias Empresas (PME) têm no processo de recrutamento de trabalhadores não-residentes. "Para as PME, há necessidade de um tratamento especial em relação às grandes empresas", disse ainda Costa Antunes.

CAIXA
Conselho aprova três novas associações

A Comissão Executiva do CPCS aprovou ontem a criação de três novas associações e o âmbito das mesmas, a partir de uma recomendação dos Serviços de Administração e Função Pública. Assim, e numa terra onde o associativismo tem fortes raízes e implementação, a RAEM passa a contar desde hoje com a Associação dos taxistas de Macau (interesses empresariais), Associação de Estética e Cosmetologia e Tecnologia de Macau (interesses profissionais) e a novel Associação dos Médicos Hospitalares da Função Pública de Macau (interesses profissionais).
De fora ficou a Associação de Esteticistas Profissionais e Cosmetologia Profissional. Esta associação pretendia ser inscrita na classe dos interesses profissionais mas viu a sua pretensão ser negada pela Comissão Executiva do CPCS devido a reservas quanto à qualidade dos membros do CPCS. De acordo com o porta-voz deste organismo, o CPCS considera que uma associação representativa dos interesses profissionais tem que ter como objectivo a defesa dos pares de Macau. O CPCS mostrou também algumas reservas porque a associação dedica-se especialmente a trabalhos académicos e integra também membros não-residentes. O CPCS decidiu encaminhar o pedido para as autoridades competentes para reconhecimento da associação como representativa dos interesses assistenciais, desportivos, educacionais ou culturais.