Dados do Ministério das Finanças português
Ainda o processo de ingresso: os números finais
959 residentes em Macau conseguiram integração ou ingresso na função pública portuguesa. Destes, 94 ainda se encontram em Macau
João Paulo Meneses
putaoya@hotmail.com
Ainda o processo de ingresso: os números finais
959 residentes em Macau conseguiram integração ou ingresso na função pública portuguesa. Destes, 94 ainda se encontram em Macau
João Paulo Meneses
putaoya@hotmail.com
O PONTO FINAL assinalou no mês passado os 10 anos do início do processo de ingresso na administração pública portuguesa para aqueles que em Macau não possuíam esse vínculo.
No texto então publicado foi explicado que tinham sido pedidos números finais ao Ministério das Finanças (que tutela a administração pública) mas que não tinham chegado.
Algumas semanas depois esses números chegaram e faz sentido – até para encerrar definitivamente o assunto (e porque eles são, em si próprios, relevantes) – publicá-los.
Recorde-se que a transição dos trabalhadores de Macau para Portugal se deu em duas fases: primeiro, na chamada integração (que se iniciou em 1993) e a partir de 1998 com o “ingresso” – foi essa fase que assinalou 10 anos em 13 de Abril.
De acordo com a Direcção Geral de Administração e Emprego Público (DGAEP, como agora se designa), 695 pessoas residentes em Macau solicitaram o direito de ingresso em Portugal. Destes 695, 18 tiveram os seus pedidos indeferidos e 11 desistiram. Sobram 666, que tiveram os processos instruídos. Destes, 40 ou desistiram ou foram anulados ou revogados. O que significa que – números finais – 626 pessoas viram reconhecido o direito de ingressarem (342 em 1998 e 284 no ano seguinte).
Mas nem todos os 626 estão a trabalhar na administração pública portuguesa, de acordo com estes dados. 84 ainda se encontram em Macau, ao abrigo do regime de licença especial, sendo que foram 107 as licenças concedidas desde Dezembro de 1999 (23 já terminaram a licença e regressaram).
Quantos aos 542 que transitaram directamente de Macau para Portugal até 1999, ainda há 16 «disponíveis» para colocação (na terminologia da DGAEP). A esmagadora maioria encontra-se, portanto, ao serviço.
A DGAEP enviou também ao PONTO FINAL os números do processo de integração, o tal que começou juridicamente em 1993 e que a partir de 1995 fez transitar para Portugal 376 pessoas que trabalharam em Macau. Deste total, 10 pessoas estão ainda em Macau, ao abrigo da licença especial (e nove ou faleceram ou aposentaram-se).
Em resumo, 865 antigos residentes em Macau estão nesta altura a trabalhar na administração pública portuguesa, sendo que a estes se devem juntar mais 94 que se encontram em Macau, com a tal licença especial (959 de um total de 1002 pessoas que a DGAEP considera que, no total, procuraram integração ou ingresso).
