Ponto Final

Dez anos depois da sua prisão
Wan Kuok Koi pede liberdade condicional

Ricardo Pinto

Wan Kuok Koi, condenado em 1999 por liderar a seita 14K, vai requerer nos próximos dias a concessão do estatuto de liberdade condicional, depois de ter cumprido dois terços da pena que lhe foi então aplicada. Wan, também conhecido pela alcunha de ‘Dente Partido’, é um dos quatro membros da seita ainda a cumprir pena na célula de alta segurança do Estabelecimento Prisional de Coloane, vizinha à Escola Superior das Forças de Segurança. Os restantes são Artur Calderone, antigo agente da Polícia Judiciária, Chan Seng Leong, também conhecido como Super-homem, e Vong Tat Hou, ou Hou Chai – todos condenados a longas penas de prisão escassos meses antes da transferência de administração, em Dezembro de 1999, por integrarem a mesma organização criminosa.
Wan Kuok Koi foi preso a 1 de Maio de 1998, faz amanhã dez anos, horas depois do então director da Policia Judiciária, Marques Baptista, ter sido vítima de um atentado nunca inteiramente esclarecido, quando praticava exercício físico na colina da Guia. O seu carro foi destruído por uma bomba, mas ninguém ficou ferido. Ao fim da tarde, o próprio Marques Baptista chefiou a operação que levou à captura de Wan Kuok Koi e de alguns dos seus cúmplices, quando se encontravam numa sala VIP do Casino Lisboa a assistir a um filme financiado pelo líder da seita sobre a sua vida.
Macau encontrava-se então mergulhada numa onda de violência sem paralelo na história recente do território, no que foi descrito como uma batalha entre seitas pelo controlo dos lucros dos casinos e das actividades ilícitas que se desenvolviam em seu redor. Entre 1995 e 1999, dezenas de pessoas ligadas ao crime organizado e também funcionários públicos foram assassinados numa guerra sem quartel, que criou um clima de grande insegurança e manchou os últimos anos de administração portuguesa em Macau. No chamado mega-processo que se seguiu à detenção do estado-maior da 14K, Wan Kuok Koi foi condenado a 15 anos de prisão, pena que viria depois a ser reduzida em alguns meses pelo Tribunal de Última Instância da RAEM.
De acordo com a lei, a liberdade condicional é concedida uma vez atingidos dois terços da pena, sempre que “for fundadamente de esperar (...) que o condenado, uma vez em liberdade, conduzirá a sua vida de modo socialmente responsável, sem cometer crimes”. Para isso o juiz responsável pela decisão, depois de ouvido o Ministério Público, terá em conta as circunstâncias do caso, a vida anterior do recluso, a sua personalidade e a evolução desta durante a execução da pena. O advogado de Wan Kuok Koi, Pedro Redinha, escusou-se a comentar o pedido de concessão de liberdade condicional, para evitar que pudesse ser interpretado como meio de pressão.
A maioria da dezena e meia de pessoas condenadas em 1999 por pertencerem à seita 14K requereu a liberdade condicional depois de completados dois terços das penas – mas nenhum viu o seu pedido ser despachado favoravelmente. Os três homens que partilham com Wan Kuok Koi a célula de alta segurança da penitenciária de Coloane, onde são guardados dia e noite por duas dezenas de gurkhas (guardas de origem nepalesa), acabarão de cumprir as suas penas nos próximos meses. O PONTO FINAL perguntou à direcção do Estabelecimento Prisional de Coloane se Wan Kuok Koi continuará sozinho naquele recinto nos próximos quatro anos e meio (caso seja indeferido o pedido de liberdade condicional), ou se serão transferidos para o mesmo espaço outros reclusos de maior notoriedade ou perigosidade. Alegando razões de segurança, a direcção do estabelecimento escusou-se no entanto a responder.
Além dos quatro homens ainda detidos em Coloane, um outro cumpre também em Hong Kong pena relacionada com o mesmo processo. Trata-se de Tommy Lei Yu Ming, que se refugiou no Cambodja e aí acabou por se entregar às autoridades, acabando mais tarde por requerer a transferência para uma penitenciária de Hong Kong, por ser aí residente permanente. Ma Iu Seng, também conhecido por Peixeiro, é o único dos arguidos do mega-processo ainda a monte.