Responsável confirma abertura de concurso para preencher 2 vagas de juízes em Macau
Presidente do STJ quer reunião
com Supremos da lusofonia
Presidente do STJ quer reunião
com Supremos da lusofonia
O presidente do Supremo Tribunal de Justiça (STJ) de Portugal disse quarta-feira, em Macau, que quer organizar em Outubro, em Lisboa, uma reunião com os seus pares dos Supremos Tribunais dos países e territórios de língua portuguesa.
“Será um colóquio sobre formação e cooperação de juízes onde também deverão ser já realizadas acções de formação para juízes dos países e territórios de língua portuguesa”, explicou à Agência Lusa o juiz conselheiro Noronha do Nascimento, quando terminava em Macau uma visita de três dias a convite do seu homólogo Sam Hou Fai, presidente do Tribunal de Última Instância.
“Interessa criar uma rede permanente que funcione em termos de cooperação e formação de juízes e onde os presidentes dos Supremos e dos Conselhos se possam encontrar para debater e para formar canais que permitam a comunicação e cooperação rápida”, acrescentou.
Sobre a cooperação na Ásia, nomeadamente em Macau e Timor-Leste, Luís António Noronha do Nascimento disse que está a tentar “sensibilizar o Governo português” para alguns problemas existentes com juízes para Timor-Leste, nomeadamente interpretações sobre as questões remuneratórias.
Já no que se refere a Macau e com “duas baixas” de juízes portugueses até ao Verão, Noronha do Nascimento promete “abrir um concurso” brevemente para colmatar as baixas e deixa a possibilidade de em 2009 serem contratos mais dois magistrados portugueses pelo sistema judiciário da actual Região Administrativa Especial chinesa.
O presidente do Supremo Tribunal de Justiça é também, por inerência, presidente do Conselho Superior da Magistratura, órgão do Estado ao qual compete nomear, colocar, transferir e promover os juízes dos tribunais judiciais e a acção disciplinar.
