Ponto Final

Subsídio para combater inflação começa a ser enviado por correio em Julho
Cartas recheadas

O subsídio atribuído pelo Executivo de Macau aos residentes para combater os efeitos da inflação vai ser enviado por correio a partir de Julho, não sendo necessário qualquer formalidade para receber o dinheiro.
Em Abril, durante uma deslocação à Assembleia Legislativa, o Chefe do Executivo, Edmund Ho, anunciou a atribuição de um subsídio de 3.000 patacas a cada residente não permanente e 5.000 patacas aos residentes permanentes.
Os residentes não permanentes são os titulares de bilhete de identidade de residente, mas que estão em Macau há menos de sete anos e os permanentes são aqueles que estão no território há mais de sete anos.
Na sexta-feira, o secretário para a Economia e Finanças, Francis Tam, anunciou que o subsídio será enviado por cheque de depósito obrigatório para a morada que consta dos registos efectuados nos Serviços de Identificação, pelo que o Governo aconselha a população a actualizar os seus dados pessoais de forma a poder receber o dinheiro sem qualquer problema.
Os cheques serão enviados a partir de 1 de Julho para as moradas indicadas, não sendo por isso necessário qualquer formalidade de registo dos residentes para a atribuição do subsídio.
O Executivo estima gastar com esta medida 2.300 milhões de patacas com o objectivo de diminuir os efeitos da inflação nos orçamentos das famílias.
Segundo estatísticas oficiais divulgadas segunda-feira, a taxa de inflação em Macau no primeiro trimestre deste ano foi de 9,09 por cento.
De acordo com os últimos dados disponíveis, foram emitidos cerca de 527.000 novos modelos de bilhete de identidade de residente de Macau, dos quais cerca de 465.000 são titulares de residência permanente e 62.000 de residência não permanente.
Dos residentes permanentes, o Executivo estima que cerca de 67.000 estejam a residir no exterior, mas mesmo esses terão direito ao subsídio governamental.
Também recentemente, o Governo tinha anunciado uma despesa suplementar de 814 milhões de patacas para comparticipações mensais na tarifa de electricidade, subsídios extraordinários de apoio aos mais desfavorecidos e complementos salariais aos trabalhadores de menores rendimentos.
O novo quadro de despesa orçamental está a ser ultimado e será em breve enviado com carácter de urgência à Assembleia Legislativa de Macau para discussão e votação.
O Governo de Macau tem uma verba de pelo menos 50 mil milhões de patacas de saldos acumulados de orçamentos anteriores, incluindo o Fundo de Terras, constituído ainda durante a administração portuguesa.
Com receitas globais de 17.595,4 milhões de patacas até Abril deste ano, o Executivo de Macau apresentou despesas de 4.102,8 milhões de patacas.
No saldo das receitas e despesas, Macau tem até Abril um valor orçamental positivo de 13.492,6 milhões de patacas, que representa um aumento de 49,3 por cento face aos primeiros quatro meses de 2007, ano em que o orçamento encerrou com 21.837,9 milhões de patacas positivas.
Para este forte crescimento das receitas tem contribuído de forma significativa o aumento dos impostos sobre o jogo, que nos primeiros quatro meses representaram 13.831,6 milhões de patacas, o que traduz uma subida de 54,4 por cento face ao período homólogo de 2007 e 50,6 por cento do total previsto para o ano de 2008.

CAIXA
Corrida ao BIR em Hong Kong

Desde que Edmund Ho, em 22 de Abril, anunciou que o Governo de Macau iria contemplar os residentes permanentes e os não permanentes com 5 mil e 3 mil patacas, respectivamente, que, em Hong Kong, se vive uma autêntica corrida ao BIR de Macau.
De acordo com dados dos Serviços de Emigração do território vizinho, citados pelo South China Morning Post, o número de processos de candidatura a residência em Macau subiu de 40 para mais de 100, diariamente.
A maior parte são residentes de Hong Kong que se casaram com residentes de Macau. Para poderem receber o subsídio governamental, têm que ter um BIR emitido até antes de 1 de Julho, inclusive.