13.5.08

TSI considerou que Hoi Weng-Cheong não difamou a MassMutal Asia
"Rei dos protestos" vence
companhia de seguros


O homem que há 5 anos protesta diariamente nas ruas de Macau venceu a batalha legal que mantinha com os seus antigos patrões, uma companhia de seguros norte americana, noticiou o South China Morning Post (SCMP).
Segundo o jornal de Hong Kong, Hoi Weng-Chong, foi ilibado de três acusações de difamação pelo Tribunal de Segunda Instância da RAEM.
O "rei dos protestos", como ficou conhecido por participar, igualmente, noutras manifestações, como as do Dia do Trabalhador ou as marchas pela democracia, não deixa ninguém indiferente com a constante presença nas ruas e, também, pelas suas vestimentas, no mínimo originais. "Quem é que quer usar um robe vermelho, empunhar um cartaz e ficar ao sol todos os dias parecendo um idiota? Não tenho outra opção", admitiu ao SCMP.
Hoi Weng-Chong viu a sua antiga empresa processá-lo devido aos prolongados protestos. A MassMutal Asia acusou o antigo funcionário de difamar a imagem da empresa, alegando que o seu comportamento terá originado perdas de 76 milhões de patacas. O Tribunal de Primeira Instância condenou-o, em Outubro passado, a 15 meses de prisão, com pena suspensa por dois anos, e ao pagamento de 500 mil patacas de indemnização à MassMutal Asia.
Weng-Chong recorreu, então, para o Tribunal de Segunda Instância, alegando que os protestos eram baseados em factos. Nos inúmeros protestos que faz desde 2003, acusa a companhia de seguros norte americana de iludir clientes originários da China, e de não lhes pagar os prémios do seguro.
O homem que passa horas no Leal Senado e na Praia Grande a empunhar cartazes que chegam ter 2 metros e meio de altura, sente, agora, o esforço recompensado. "Fico muitas vezes das 9 às 6 só com um bocado de pão no estômago. Está para lá da minha dignidade, mas parece que o protesto finalmente valeu a pena."
A 30 de Abril, o Tribunal de Segunda Instância ilibou Hoi Weng-Chong de todas as acusações por considerar que este baseou a acusação que fez à seguradora em fortes evidências (uma decisão do Comité Regulador de Seguros na China que condenava a MassMutal por vender seguros na China sem a licença apropriada) e ordenou a seguradora a pagar as custas judiciais dos dois julgamentos.
As companhias Seguros de Macau e Hong Kong viram, nos últimos anos, aumentar a procura dos seus serviços por parte de cidadãos oriundos do continente chinês, mas esta é uma situação que acarreta algumas duvidas legais. Normalmente, para assinar um contrato com uma companhia de seguros de Macau, os cidadãos do continente tinham que se deslocar pessoalmente ao território, mas há seguradoras que enviam funcionários directamente à China para esse efeito.
De 2002 a 2003, Hoi Weng-Chong, enquanto trabalhador da MassMutal Asia, vendeu vários seguros na China, principalmente a vários habitantes da província de Fujian, de onde é natural. Em 2003, um dos clientes a quem tinha vendido um seguro de vida faleceu e a MassMutal recusou-se a pagar o prémio do seguro, alegando a invalidade do contrato, acabando por despedir, mais tarde, Hoi Weng-Cho.
Mas esta decisão do tribunal não significa o fim dos protestos deste homem. Hoi Weng-Cho já avisou que "até a seguradora norte americana pagar os 5 milhões de patacas que deve a 195 clientes da China" não vai parar de circular pelas ruas de robe vermelho e cartazes nas mãos.

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