Augusto Nogueira, da ARTM, comenta proposta do Executivo
Nova lei de combate à droga é "contraditória"
Nova lei de combate à droga é "contraditória"
O Governo apresentou recentemente uma nova proposta de lei de combate à droga. Em traços gerais, esta proposta vem duplicar a duração das penas actualmente previstas, quer para o consumo, quer para o tráfico.
A Associação de Reabilitação de Toxicodependentes de Macau (ARTM), a mais activa das três instituições privadas que lida diariamente com esta problemática, não foi tida nem achada na elaboração do diploma.
Admitindo que conhece esta nova lei apenas pelas referências que têm sido feitas na comunicação social, Augusto Nogueira, o presidente da ARTM, não deixa de considerar que o facto de a proposta não contemplar o tratamento e a reabilitação representa uma contradição. “Esta nova lei considera os toxicodependentes como doentes, mas manda-os para a prisão... Não faz sentido.”
Para Augusto Nogueira, “o tratamento devia ser obrigatório.” O responsável lembra ainda um aspecto óbvio: “Quanto mais rápido se agir e quanto mais rápido for o tratamento, mais hipóteses há de sucesso.”
Este princípio básico torna-se mais evidente quando se trata de jovens. “Nessa situação, requer-se uma outra abordagem, um outro esquema. Além do tratamento compulsivo, os jovens têm que continuar a estudar. Não podem ir para a prisão apenas porque foram apanhados com uma quantidade de droga que é provável que seja para partilhar com amigos. A prisão nestes casos é uma escola de crime.”
Hugo Pinto
