17.6.08

Organismo será responsável pelas políticas relativas ao flagelo que tem vindo a aumentar
Criada Comissão de Luta contra a Droga

Foi ontem oficializada a criação da Comissão de Luta contra a Droga com um despacho do Chefe do Executivo publicado em Boletim Oficial. O despacho surgiu a uma semana do assinalar do Dia Mundial de Luta contra a Droga e cria o organismo que ficará a cargo de apoiar o Governo na definição de políticas de combate ao tráfico e consumo de droga em Macau, reunindo os vários departamentos e instituições que estão ligados àquela área de trabalho. A Comissão é presidida pelo secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Fernando Chui Sai On.
Esta Comissão nasce de uma proposta do Instituto de Acção Social. A directora do Departamento de Prevenção e Combate à Toxicodependência entende que esta Comissão vai permitir responder com maior eficácia ao problema.
Ontem, em declarações à Rádio Macau, Vong Yim Mui disse que "o problema da droga não se resolve apenas por um departamento" e que "são necessários vários departamentos para travar o problema". Do mesmo modo, a responsável frisou que é importante que haja "comunicação".
No próximo domingo, Dia Mundial de Luta contra a Droga, a Praça do Tap Seac vai acolher várias actividades, entre jogos e uma exposição.
Recorde-se que a Assembleia Legislativa vai em breve discutir um novo diploma que vai agravar as penas dos crimes de consumo e tráfico de droga.
A proposta de lei prevê uma pena máxima de 15 anos nos crimes de tráfico, em vez dos actuais 12 anos, e de 6 meses para o consumo, em vez de 3 meses.
Segundo Vong Yim Mui, este agravamento justifica-se pelo facto de os territórios vizinhos a Macau terem uma legislação mais dura. "A legislação de Macau é bastante branda quando comparada com as dos territórios vizinhos. Em Hong Kong, o tráfico de droga dá direito a prisão perpétua, e na China a pena de morte."
Dados do Instituto de Acção Social indicam que tem vindo a aumentar o número de toxicodependentes que recorrem aos tratamentos com metadona. Nos primeiros 5 meses deste ano, o Centro de Tratamento recebeu 30 novos pedidos, a maioria vindos de indivíduos do sexo masculino. Até Maio, o Centro tinha a cargo um total de 266 casos de toxicodependentes, a maioria (218) dependentes de heroína.
No entanto, os dados mostram ainda que os consumos de ketamina e ecstasy têm vindo a aumentar, principalmente entre os jovens.

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