Ponto Final

Ministério Público acusa 17 arguidos do crime de falsificação de documentos
Rede de casamentos falsos desmantelada

O Ministério Público acusa 17 arguidos do crime de falsificação de documentos, punível com uma pena máxima de 8 anos de prisão, num caso de casamento falso praticado por uma rede de infractores.
De acordo com um comunicado do Gabinete do Procurador, a alegada rede composta por 17 pessoas seria comandada por um arguido de apelido Kou, com mais de 60 anos de idade, e pela sua mulher, de apelido Tong, com mais de 40 anos de idade. Ambos são residentes de Macau. Os restantes 15 arguidos são residentes de Macau e da China.
Segundo as investigações, desde 2005 até Setembro de 2007, o referido casal terá aproveitado a companhia de fomento predial localizada na Areia Preta para praticar as actividades de casamento falso entre residentes de Macau e residentes da China, com o objectivo de ajudar estes últimos , com base no fundamento de reunião familiar, a obterem autorização para fixação de residência em Macau, ou obterem vistos para visitar os familiares em Macau.
O Ministério Público alega que a rede, através dos intermediários, procurava encontrar destinatários em Macau para depois persuadir os mesmos a tirarem fotografias com residentes de Gongbei, Doumen, Jiangmen, Xinhui e Taishan para efeitos de formalidades de casamento. Depois de obterem a certidão de casamento na autoridade competente do interior da China, estes casais, fundamentando-se na reunião familiar, pediram fixação de residência em Macau. Em cada caso, o residente da China precisava de pagar várias dezenas de milhar de patacas, enquanto o casal Kou ganhava 10 mil patacas por cada caso, e os restantes arguidos também puderam obter uma compensação num valor superior a 10 mil patacas.
Após a investigação, o Ministério Público considerou que os arguidos actuaram de forma coordenada. Os arguidos Kou são acusados, respectivamente, dos 7 crimes e 11 crimes de falsificação de documentos e aguardam julgamento em prisão preventiva.