Ponto Final

Ana Manhão abandonaa Conselho para as Comunidades Portuguesas e é substituída por Fernando Gomes
Só homens no Conselho para as Comunidades

Fernando Gomes será a partir de Setembro o terceiro nome na lista de conselheiros para as Comunidades Portuguesas. Depois de Ana Manhão, por motivos de saúde, ter pedido escusa do cargo, os conselheiros passam a ser só homens - Pereira Coutinho e Armando de Jesus são os outros - contrariando assim a Lei da Paridade que diz que pelo menos um terço dos conselheiros tem que ser preenchido por mulheres. Pereira Coutinho afirma que a Lei foi "escrupulosamente cumprida" pois obriga a que em caso de impossibilidade de um dos conselheiros efectivos, este deve ser substituído pelo primeiro suplente, neste caso Fernando Gomes

Rui Cid

Na lista inicial de Pereira Coutinho para o Conselho das Comunidades Portuguesas(CCP), Fernando Gomes aparecia como candidato a um dos três lugares de conselheiro efectivo. Contudo, Pereira Coutinho ao elaborar a lista não teve em atenção que, em Dezembro de 2007, entrara em vigor a chamada Lei da Paridade. Esta Lei obriga a que um terço dos nomes apresentados nas listas para a eleições para o CCP seja constituído por mulheres. Assim sendo, Pereira Coutinho acabou por convidar Ana Manhão a assumir um dos três lugares de conselheiro efectivo, sendo então Fernando Gomes relegado para o lugar de primeiro suplente, num processo que o conselheiro José Pereira Coutinho recordou ontem ao PONTO FINAL, explicando também porque aceitou o pedido de escusa de Ana Manhão: "Faz parte da nossa forma de estar nomear pessoas que possam dar garantias de um acompanhamento eficaz dos diversos assuntos. A Ana Manhão é uma pessoa que já desempenhava (continua a desempenhar) várias funções, nomeadamente a coordenação do grupo de folclore da ATFPM, não tendo, por essa razão, sido a nossa escolha inicial. Por desatenção nossa, admito, esquecemo-nos que a lei tinha sido alterada, e obrigava, agora, a que um terço dos candidatos na lista fosse preenchido por mulheres. Assim sendo, convidamo-la para ocupar a pasta de terceira candidata efectiva, cargo para o qual acabou por ser eleita. Agora, a seu pedido, devido a problemas de saúde, a Ana Manhão pediu-nos para deixar de ter as responsabilidades inerentes a esta função. Nós temos que estar em cima dos assuntos, e este é um trabalho que exige tempo e disponibilidade total que, por via dos tratamentos que está a fazer, a Ana Manhão deixou de ter, apesar de ir continuar à frente do grupo de folclore."
Com a saída de Ana Manhão e a entrada de Fernando Gomes, os conselheiros para as comunidades portuguesas do círculo Macau, Hong Kong, Tailândia e Japão passam a ser só homens, uma situação que desrespeita a lei da paridade, a tal que obriga a que um terço dos candidatos seja mulheres. Apesar disto, Pereira Coutinho afirma que a actual composição nos cargos de conselheiros está de acordo com o que a lei estipula.
" A lei obriga a que em caso de indisponibilidade de um dos titulares do cargo, este deve ser substituído pelo primeiro suplente. Foi precisamente isso que nós fizemos ao substituir a Ana Manhão pelo dr. Fernando Gomes. Neste aspecto a lei foi cumprida escrupulosamente, mas agora se me pergunta se o espírito da lei está a ser cumprido, aí admito que possa não estar a ser", sublinha Pereira Coutinho.
O conselheiro aproveitou a ocasião para, de forma irónica, voltar a criticar a lei das cotas, como também é conhecida a lei da paridade: "as pessoas não se medem aos palmos, mas sim pela sua capacidade intelectual. Esta é uma questão com pano para mangas, mas temos que cumprir a lei."

4 pastas para Fernando Gomes

A entrada em cena de Fernando Gomes como conselheiro efectivo implicou ajustes na distribuição de pastas pelos três conselheiros, conforme revelou um orgulhoso Fernando Gomes ao PONTO FINAL: " É com grande honra que assumo este cargo de conselheiro efectivo. Depois de ter reunido com os restantes conselheiros resolvemos fazer uma redistribuição das pastas, ficando eu responsável pelas áreas da saúde, educação, assuntos sociais e cultura. Naturalmente a minha experiência à frente da Associação de Pais da Escola Portuguesas e o facto de ser médico de profissão foram factores decisivos para assumir as questões relacionadas com estas áreas."
Apesar de já ter mantido reuniões com a direcção dos serviços de Educação e com o chefe do executivo, Fernando Gomes explicou ao PONTO FINAL que espera pela tomada de posse que deverá ocorrer em Setembro para " poder atacar os problemas com mais pormenor".

"Não queremos ir ao plenário
do Conselho das Comunidades passear"

De 15 a 17 de Outubro decorrerá, na Assembleia da Republica em Lisboa, o primeiro plenário do Conselho das Comunidades Portuguesas depois das eleições de 20 de Abril. Nesse encontro estarão os representantes das comunidades lusas espalhadas pelo mundo, inclusive daquelas que em Abril não apresentaram candidatos às eleições, depois do Secretario de Estado Para as Comunidades Portuguesas, António Braga, ter nomeado os conselheiros para a Holanda, Espanha, Angola, Índia e Cabo Verde.
Naturalmente que Macau será também representado, mas Pereira Coutinho confessa alguma irritação com estes encontros :" Não queremos ir passear, para ser sincero estas viagens não são muito do meu agrado. O nosso trabalho é aqui e é cá que temos assuntos para resolver. Espero que este encontro seja produtivo e não apenas protocolar, para apertarmos todos a mãos e sorrirmos para a fotografia."
Na conversa mantida com o PONTO FINAL, o Conselheiro assume que pondera agendar encontros com os mais altos representantes da Republica:" Quando recebermos a convocatória oficial, vamos reunir e ver se vale a pena agendar outros encontros, quem sabe com o Ministério dos Negócios Estrangeiros ou com o Presidente da República. Há assuntos, como o caso Luís Amorim para o qual queremos pedir a intervenção das autoridades competentes no sentido do esclarecimento global da verdade. Temos outras questões relacionadas com portugueses residentes em Macau que têm tido problemas a receber as suas pensões através da caixa geral das aposentações. Provavelmente iremos reunir com alguém da caixa geral das aposentações para tentar desbloquear a situação."