Indústria têxtil recorre mais
ao subsídio complementar
ao subsídio complementar
Dos 2247 pedidos ao “subsídio complementar aos rendimentos de trabalho”, 48,9 por cento dos requerentes provêm da indústria têxtil, 23,6 por cento do sector da administração de propriedade, 8,1 por cento da indústria manufactureira, 4,4 por cento do sector da restauração, 1,2 por cento do sector da limpeza e 13,8 por cento de outras áreas.
Do total de pedidos feitos, 1727 reuniam os requisitos necessários, estando ainda alguns pedidos a ser analisados, revelou a directora substituta dos Serviços de Finanças, Vitória da Conceição, em resposta à interpelação escrita da deputada Leong Iok Wa.
Para já, adiantou a responsável, foram recusados 273 pedidos, entre os quais 4,8 por cento por serem residentes não permanentes e 1,1 por cento por não terem ainda atingido os 40 anos de idade. Contudo, a maior parte dos requerentes não aprovados, 83,1 por cento, viram o pedido recusado por trabalharem menos de 456 horas por trimestre. A estes somam-se ainda 4,4 por cento de pedidos recusados pelo facto dos requerentes auferirem rendimentos que excedem o limite estipulado, 5,9 por cento por serem contribuintes do imposto profissional e 0,7 por cento por não trabalharem por conta de outrem, acrescenta.
Na mesma resposta, Vitória da Conceição afirma ainda que, no que se refere à definição dos requisitos dos requerentes, este plano de subsídio complementar não discrimina as profissões. Todavia, salienta, é indispensável que sejam trabalhadores a tempo inteiro e com baixos rendimentos, além de terem que ser residentes permanentes. Para uma melhor clarificação do conceito de trabalhador a tempo inteiro, o plano define-os como indivíduos que trabalham, no mínimo, 456 horas por trimestre.
Relativamente à indústria manufactureira, na qual os trabalhadores se deparam com a dificuldade de cumprir as horas necessárias para poder requerer este subsídio, o governo afirma estar "extremamente atento e a efectuar um estudo minucioso sobre esta situação".
