26.8.08

Pagamentos indevidos de parte de salários a agências de emprego
DSAL pede informações
depois de denúncia de ilegalidades


A Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais (DSAL) está à espera que Tang Kok Leong, presidente da Direcção da Associação de Trabalhadores de Limpeza, concretize as acusações que fez numa entrevista ao jornal Va Kio sobre o pagamento indevido de parte do salário por parte de trabalhadores não residentes a agências de emprego.
Segundo um comunicado da DSAL, foi emitido um ofício a Tang Kok Leong "a solicitar o fornecimento de informações concretas, como por exemplo o nome dos trabalhadores e a sua forma de contacto, a fim de, no âmbito das suas competências, dar o devido acompanhamento", mas o dirigente associativo ainda não respondeu à solicitação.
De acordo com o mesmo comunicado, caso o referido na reportagem se trate de uma situação verídica, poderá constituir um crime fora do âmbito do trabalho.
Na edição do passado dia 21 de Agosto do jornal Va Kio, Tang Kok Leong, afirmou que, em Macau, a razão de muitos trabalhadores não residentes (TNR’s) receberem, na realidade, um salário não correspondente ao estipulado nos respectivos contratos de trabalho, se deve à necessidade de alguns desses trabalhadores, recebido o seu salário, terem de devolver uma parte do seu salário à companhia intermediária, ao agente intermediário e ao encarregado das obras, como sendo despesas de apresentação (intermediário) e de formalidades, prejudicando, desse modo, os direitos e interesses desses TNR’s. Além disso, Tang Kok Leong também indicou na mesma entrevista uma situação injusta, designadamente que suspeita que um grupo de TNR’s de limpeza de um hotel, sito no NAPE, são constantemente obrigados a prestar horas extraordinárias.
A concluir o comunicado, a DSAL "adverte todas as Agências de Emprego (companhias intermediárias) para o cumprimento do seu profissionalismo e para se esforçarem em melhorar o seu comportamento no exercício de actividades."

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