Conselho dos Consumidores
alerta para brinquedos perigosos
alerta para brinquedos perigosos
O Conselho dos Consumidores (CC) lançou ontem o alerta da existência de brinquedos perigosos à venda em Macau. "Crystal Baby", que têm a forma de biberões, lanternas alusivas ao Festival do Bolo Lunar (com a figura de um leão e forma de um peixe dourado) e "Water Babies", que contêm bolinhas que aumentam de volume em contacto com a água. Estes brinquedos foram já proibidos em Hong Kong, mas continuam a ser vendidos em Macau, alerta o CC.
Em comunicado, o organismo avisa as lojas que ainda têm estes produtos à venda para que "parem de imediato com a venda, pois são considerados produtos perigosos para as crianças." Num dos casos, o perigo advém de orifícios que podem magoar as crianças, e outro por ser composto por bolinhas que aumentam de volume quando entram em contacto com a água, o que pode provocar asfixia.
Actualmente, e enquanto o Regulamento Administrativo que regula o Regime Geral de Segurança de Produtos não entra em vigor (o que acontecerá apenas no próximo ano), o CC lembra que não tem poderes para ordenar a recolha dos produtos do mercado, mas apenas comunicar aos comerciantes para que parem as vendas atendendo à perigosidade. Ainda assim, o CC observa que os consumidores que tenham adquirido os brinquedos em causa podem exigir a restituição do dinheiro contra a devolução do produto adquirido.
O CC afirma ainda que prestará apoio àqueles que sintam dificuldades no devolver destes produtos.
O mesmo comunicado afirma ainda que a entrada em vigor do referido Regulamento Administrativo "vai ser um grande passo para a defesa dos consumidores", e que casos como este são, por agora, "uma experiência para o futuro", esperando-se que os procedimentos relativos ao embargo e de recolha dos produtos perigosos sejam simplificados.
