De 454118 cheques enviados pelo Governo foram devolvidos 17895
“Plano de Comparticipação Pecuniária”
terminou no dia 12
“Plano de Comparticipação Pecuniária”
terminou no dia 12
Terminou no passado dia 12 o processo de pagamento do “Plano de Comparticipação Pecuniária no Desenvolvimento Económico”, 11 semanas depois do seu início, em princípio de Julho. De acordo com um comunicado do Governo, tudo "decorreu favoravelmente conforme o plano de trabalhos previamente definido." Segundo este plano, todos aqueles que, no dia 1 de Julho de 2008, eram titulares de bilhete de identidade de residente da RAEM, válido ou renovável, receberam uma comparticipação pecuniária de 5 mil patacas, no caso dos residentes permanentes, e de 3 mil patacas, no caso dos não permanentes.
Desde o início da execução do Plano até ao dia 11 de Setembro, foram enviados 454118 cheques cruzados e registou-se a devolução de 17895 cheques por motivos diversos, de entre os quais 2182 foram reenviados após a rectificação da morada e os restantes 15713 cheques que devido à impossibilidade da entrega aos seus destinatários ficam na guarda da Direcção dos Serviços de Identificação (DSI), podendo os titulares dos respectivos cheques fazer o levantamento na DSI até ao termo do prazo de cobrança do cheque, que é de 3 anos. Para além disso, assinalou-se 7946 pessoas que fizeram o levantamento do cheque na DSI por não recepção do mesmo no prazo fixado.
O número de cheques já cobrados é de 321159, representando 70% da totalidade dos cheques enviados.
Só em Julho, o Governo da RAEM executou o pagamento da comparticipação pecuniária a 75560 pessoas por transferência bancária, das quais 15543 são indivíduos que recebem apoio económico concedido pelo Instituto de Acção Social, pessoal docente e alunos que recebem, respectivamente, subsídio directo e bolsas de estudo para o ensino superior concedidos pelo Fundo de Acção Social Escolar da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude, 35561 são indivíduos que recebem subsídio para idosos e 24456 são trabalhadores da Administração Pública, funcionários públicos aposentados que recebem pensão de aposentação e indivíduos que recebem pensão de sobrevivência.
Quanto aos restantes residentes, a comparticipação pecuniária foi paga por meio de cheque cruzado enviado, por via postal, em 10 períodos pela ordem do grupo etário, cujo pagamento teve início no passado dia 7 de Julho terminou no dia 12 de Setembro.
O Centro de Apoio ao Pagamento da Comparticipação Pecuniária, criado em Julho, recebeu 63599 consultas para informação e esclarecimentos relacionados com o Plano.
