Ponto Final

Nº1447 Série III Ano XVI

MACAU/DELTA

RAMALHO EANES SOBRE PROCESSO NEGOCIAL ENTRE PORTUGAL E CHINA
"Transição foi exemplar"

Ramalho Eanes considera que a transição de soberania de Macau de Portugal para a China "foi exemplar, porque as negociações foram muito bem conduzidas, com grande honestidade de parte a parte". O antigo Presidente da República Portuguesa afirma ainda que as exigências portuguesas foram cumpridas após a transferência e "hoje, quem visita Macau, verifica que os traços distintivos portugueses se mantêm" e ainda que a "legislação própria é respeitada".
Em entrevista ao canal privado de televisão português SIC, a propósito do oitavo aniversário da transição, Ramalho Eanes confirmou também que Macau não constava da agenda do encontro com Deng Xiaoping, presidente do Comité Central do Partido Comunista Chinês, de 08 de Maio de 1986, no Palácio do Povo, em Pequim. 22 anos depois desse encontro histórico, Eanes ressalvou, contudo, que "era de admitir, até por conversas anteriores da China com as autoridades portuguesas, que o tema viria a ser abordado dado que era a questão crucial nas relações entre os dois países."
Segundo uma reportagem do então jornalista da RTP Mário Crespo, enviado a Pequim, o seguinte diálogo deu início ao encontro entre Deng e Eanes:

"Está a gostar da visita, senhor Presidente?"
"Estou, Está a ser bastante aprazível e interessante."
"Então, não existem problemas entre nós."
"Problemas existem. Existem questões, mas não suficientemente fortes para brigarmos."
"Apesar da questão de Macau... O assunto está claro desde 1979."

Eanes diz então que esse é, de facto, uma das questões que todos estão interessados em resolver. A partir daqui, os jornalistas não mais puderam assistir ao encontro, mas era já claro que Macau se havia tornado no problema central da visita do Presidente português à China.
Lembra também que "Deng trouxe à liça o tema Macau", mas isso não terá constituído uma surpresa porque "já bastante antes, numa visita de um ministro dos Negócios Estrangeiros Português a Pequim tinham dito que Macau era um problema que gostariam de resolver porque desejavam a reunificação antes do final do século."
O general disse também a Deng Xiaoping que, "tendo em consideração o nosso tratado de 1887, que as pessoas esquecem e que estabelecia que Macau era território português, mas Portugal não o podia aleinar sem autorização da China, que era efectivamente o soberano." Havia ainda o acordo de 1969, "quando se estabeleceram relações diplomáticas e se reconhecia que Macau era território chinês sob administração portuguesa."

"Havia que ser realista"

Ramalho Eanes afirma que, face à possível transição de soberania, "havia que ser realista, acabar com as ambiguidades e equívocos que tinham marcado as relações entre Portugal e a China desde sempre, sobretudo até ao final do séc. XIX." Do mesmo modo, "havia que dar sequência ao que fora estabelecido por Portugal logo em 1975, em que reconhecemos a República Popular da China como a única autoridade sobre a China. Reconhecemos que Macau era um território sob administração nossa e que poderíamos negociar a sua transferência quando Portugal e a China entendessem."
Para a parte portuguesa, de acordo com Eanes, a negociação, apesar de ter demorado seis anos, foi um processo simples, dado que as exigências eram, igualmente, "simples".
"Que se respeitasse a diferença cultural e os interesses de Macau, que se respeitassem os interesses de Portugal, a sua imagem, e se respeitassem também os interesses da China."

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NG KUOK CHEONG SOBRE ÚLTIMOS ANOS DA ANTERIOR ADMINISTRAÇÃO
Má imagem dos portugueses foi promovida por grupos pró-Pequim

Os últimos anos da administração portuguesa de Macau decorreram sob "forte influência" das forças pró-Pequim, que contribuíram para a má imagem deixada pelo governo do território, acusa o deputado Ng Kuok Cheong.
Em entrevista à agência Lusa, Ng Kuok Cheong não esconde que as críticas feitas à administração portuguesa após a transição se ficaram a dever à postura política do Novo Macau Democrático, que "é contrapoder", e sustenta que a "má imagem deixada junto da população pela administração portuguesa foi promovida pelos grupos pró-Pequim".
"Havia problemas que não foram sendo resolvidos porque os grupos pró-Pequim não deixavam, queriam manter a situação de aparente estabilidade para depois da transição serem eles a apresentarem soluções, mas isso também não aconteceu logo e houve protestos populares contra o Governo no início do ano 2000", recordou.
Ng Kuok Cheong sustenta também que as suas críticas em relação aos portugueses não significam qualquer "antipatia pela comunidade radicada em Macau", que tem os seus direitos enquanto residentes e que devem ser respeitados.
"A comunidade portuguesa faz parte da sociedade de Macau como todos as outras e não tenho nada contra os portugueses", sublinhou.
A cerca de dois anos de uma nova transição política em Macau - Edmund Ho termina em 2009 o seu segundo e último mandado à frente do executivo -, o deputado avança com os nomes dos secretários da Economia e dos Assuntos Sociais, respectivamente Francis Tam e Chui Sai On, e do empresário Ho Iat Seng como os principais candidatos à sucessão, mas recusa qualquer opinião específica sobre cada um. "São diferentes mas não muito", afirmou.
Ng Kuok Cheong comentou, no entanto, a impossibilidade de Ao Man Long, antigo secretário do Executivo que está a ser julgado por corrupção, recorrer da sentença que lhe for aplicada pelo Tribunal de Última Instância (onde é julgado em primeira instância) e defende que qualquer decisão do Tribunal deve ter "pelo menos uma instância de apelo".

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LISTA DE INDIVIDUALIDADES E ENTIDADES DISTINGUIDAS PELA RAEM
Stanley Ho recebe "Grande Lótus",
investigadores do CCAC "Medalhas de Serviços Distintos"

Foram conhecidos ontem os nomes das individualidades e entidades que vão ser, no início do próximo ano, agraciadas com a imposição de medalhas e títulos honoríficos por feitos pessoais, contributos para a sociedade ou serviços prestados à Região Administrativa Especial de Macau, sob sugestão da Comissão de Designação.
Das medalhas e títulos honoríficos constam as Medalhas de Honra, com os graus de Grande Lótus, Lótus de Ouro e Lótus de Prata, que visam galardoar a prestação de serviços excepcionais para a imagem e bom nome ou com grande relevância para o desenvolvimento da RAEM. Para 2007 é esta a lista:

Grande Lótus – Stanely Ho

Grande Lótus – Leong Sut U

Lótus de Ouro – Peter Pan

Lótus de Prata - Ngan In Leng

As Medalhas de Mérito Profissional, Industrial e Comercial, Turístico, Educativo, Cultural, Altruístico e Desportivo, destinadas a agraciar os que se notabilizem ou distingam no exercício de actividades profissionais, fomento e desenvolvimento industrial, comercial e turístico, no exercício da actividade educativa, no contributo activo em prol do desenvolvimento artístico e cultural, do bem-estar da sociedade e das actividade filantrópicas e no domínio desportivo, foram este ano atribuídas às seguintes individualidades e entidades:

Profissional – Ho Mei Va

Profissional – Lam Chong In

Profissional – Leong Ngan

Industrial e Comercial – Wong Shoo Kee

Industrial e Comercial – Kou Hoi In

Industrial e Comercial – Herculano Jorge de Sousa

Turístico – Adriano das Neves

Turístico – Wong Kam Chun

Educativo – Un U Wa

Educativo –Cheng Man Ling Dorothy

Cultural – Lei Iok Tin

Cultural – Associação Musical Tuna Macaense

Altruístico – Maria de Fátima Salvador dos Santos Ferreira

Altruístico – Lo Siu Ha

Altruístico – Obra das Mães

Desportivo – Chan de Noronha Weng Kit

Desportivo – Chui Tac Kong

Desportivo – Jia Rui

Desportivo – Cai Liangchan

Por sua vez, as Medalhas de Serviços Distintos (Valor, Dedicação e Serviços Comunitários), que pretendem premiar entidades ou órgãos públicos ou trabalhadores, que mais se distinguiram no desempenho das suas funções pela prestação de serviços de relevo, serão entregues a:

Valor – 2º Departamento de Investigação, Grupo D, Comissariado Contra a Corrupção

Dedicação – Franky Lei Chi Leong

Dedicação – Kuok Chi Keong

Dedicação – Guo Huan Huan

Dedicação – Kuan Kun Fan

Dedicação – Centro de Atendimento e Informação ao Público da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública

Serviços Comunitários – Ng Soi On

Serviços Comunitários – Ng Sao Keng

Serviços Comunitários - Leong Hin Tat

Quanto aos Títulos Honoríficos (Valor e Prestígio), que têm por objectivo distinguir indivíduos que contribuam de forma destacada para o desenvolvimento e prestígio ou progresso social da RAEM, contemplam este ano as seguintes individualidades e entidades:

Prestígio – Tang Zesheng

Prestígio – Anthony Francis Fernandes

Prestígio – Maria Antónia Nicolau Espadinha

Valor – Wong Hang Cheong

Valor – Xi Chengqing

Valor – Ieong Hou Un

Valor – Cheang Chi Wai

Valor – Selecção de Dança do Leão do Sul dos 2os Jogos Asiáticos em Recinto Coberto

Valor – Associação de Apoio aos Deficientes Mentais de Macau

Valor – Banda Musical de Marcha da Escola Hou Kong

A cerimónia de imposição de Medalhas e Títulos Honoríficos decorrerá no início do próximo ano.

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DIA DE MACAU - PROGRAMA DE FESTAS
Do içar da bandeira ao fogo-de-artifício

O oitavo aniversário do estabelecimento da Região Administrativa Especial de Macau (RAEM) começa a ser comemorado a partir das 08h00 de hoje, com a habitual cerimónia do içar das bandeiras na Praça de Lótus Dourado. Às 10h00 realiza-se a recepção oficial no Centro de Convenções da Torre de Macau.
A seguir ao içar da bandeira na Praça de Lótus, está programado um conjunto de actividades recreativas e desportivas, em que se incluem exibição de ginástica pelos alunos de duas escolas secundárias de Macau, organizado pelo Instituto de Desporto. Às 18H00 realiza-se a Taça de Futebol no campo desportivo da Universidade de Ciência e Tecnologia.
O Instituto de Desporto organiza também, em colaboração com o Instituto de Acção Social, a Direcção dos Serviços de Educação e Juventude e Associação dos Escuteiros de Macau, um concerto musical em comemoração do 8º aniversário da RAEM e dos Jogos Olímpicos em Pequim em 2008”, às 14H00 no Estádio de Macau, na Taipa.
Também durante a tarde serão exibidos filmes em cinco salas de cinema no âmbito do oitavo aniversário da RAEM.
À noite, pelas 20H00, no Grande Auditório do Centro Cultural de Macau, está programado um concerto comemorativo do 8º aniversário da transferência, apresentado em conjunto pela Orquestra de Macau e Coro do Conservatório de Macau.
As comemorações terminam à noite, com um espectáculo de fogo-de-artifício, em frente à Torre de Macau, organizado pela Direcção dos Serviços de Turismo.
A par dos eventos oficiais, várias associações cívicas organizam uma série de actividades para assinalar a data.

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REPORTAGEM DA ESTAÇÃO PORTUGUESA SIC OITO ANOS DEPOIS DA TRANSIÇÃO
"Macau é a prova viva da abertura da China ao Mundo"

O canal português de televisão privado SIC esteve em Macau a propósito da passagem dos oito anos da transição de soberania de Portugal para a República Popular da China. A reportagem "Macau: o casino do mundo", foi para o ar no Jornal da Noite SIC da passada segunda feira.
Assinada pelos jornalistas Anselmo Crespo e Jorge Miguel Guerreiro, com edição de imagem de Andrés Rodriguez, a reportagem encontrou "um território muito diferente daquele que os portugueses deixaram em 1999."
Segundo a SIC, "Macau é a prova viva da abertura da China ao Mundo, uma China comunista com uma faceta cada vez mais capitalista."
Centrando-se exclusivamente no jogo, contextualiza-se que "o regime chinês liberalizou" o sector, tendo esse facto aberto "as portas de Macau ao mundo e sobretudo aos chineses, eles que são viciados no jogo." Atesta-se depois que "mais de 60 por cento dos turistas de Macau são provenientes da China."
Os números, claro, fazem parte da peça. São as receitas do jogo que vão atingir este ano "os 8 mil milhões de euros, muito acima da facturação de Las Vegas", e os turistas, que devem totalizar 26 milhões no final do ano. Além disso, diz também o canal de televisão, "metade da população de Macau trabalha no sector do jogo".
O Venetian Resort, o maior casino do Mundo, recebeu nos primeiros três meses 5 milhões de visitantes, conta a SIC,"a única televisão portuguesa, e das poucas em todo o mundo, a conseguir imagens da sala de jogo deste casino de luxo."
O crescimento não vai fica por aqui, diz-se ainda, e "nos próximos 10 anos vão ser construídos mais 21 hotéis e Macau vai ter à disposição dos turistas qualquer coisa como 60 mil quartos."
Entre os entrevistados surge uma reformada de ascendência chinesa que descreve o prazer de jogar em Macau devido ao facto de os apostadores poderem segurar as cartas na mão. "É essa a emoção, podemos segurar a mão, ao contrário de Las Vegas, onde só o podemos fazer se fizermos altas apostas."
Num "território formatado para o jogo", notam-se ainda os transportes exclusivos do jogo à saída do Terminal Marítimo do Porto Exterior.
A SIC entrevistou ainda Costa Antunes, director dos Serviços de Turismo, e Manuel Neves, director da Inspecção de Jogos.
O primeiro sublinhou que "Macau tem muito mais para oferecer do que o jogo", e que o objectivo é "aumentar o tempo de permanência dos turistas em Macau, que é hoje inferior a dois dias."
Manuel Neves, por seu turno, explicou como o departamento que dirige fiscaliza 4 mil mesas de jogo e 11.500 "slot-machines". Ao todo, a Inspecção de Jogos conta com 300 trabalhadores auxiliados por um terminal informático que permite saber quem apostou, quando, quanto e o valor que a aposta rendeu.
A reportagem pode ser vista acedendo a esta morada: "http://sic.sapo.pt/online/noticias/sic+tv/reportagem+especial/macau.htm".

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TRIBUNAL OUVIU ÚLTIMOS ARGUMENTOS DOS REPRESENTANTES DE STANLEY E WINNIE HO

Sequestro ou calúnia?

Terminou ontem o julgamento de Winnie Ho, acusada pelo irmão de denúncia caluniosa e difamação. A defesa da octogenária continua a defender que ela é que tem razões para se queixar de sequestro

Ricardo Pinto

O advogado de Stanley Ho no processo por denúncia caluniosa e difamação movido contra a irmã do patrão da STDM, Winnie Ho, considerou ontem que os crimes ficaram “suficientemente provados”, tanto pelos documentos juntos aos autos como pelos depoimentos prestados em audiência de julgamento. Para Álvaro Rodrigues, Winnie “não foi sequestrada” pelo irmão ou por qualquer dos seus mais directos colaboradores na deslocação que efectuou ao hotel Lisboa a 4 de Fevereiro de 2002, para consultar documentos da STDM, e por isso todas as denúncias e acusações que fez posteriormente são falsas e caluniosas. “Os factos falam por si. Nenhuma das testemunhas aqui ouvidas confirmou que a Madame Winnie tivesse ficado privada da liberdade de se movimentar dentro do Hotel Lisboa”, disse o advogado, para quem o encontro entre os irmãos Ho decorreu “normalmente”.
Álvaro Rodrigues lembrou que o encontro teve lugar no 9º andar do hotel, no gabinete do então secretário-geral da STDM, Morais Alves, entretanto falecido – e que Winnie desceu depois ao 2º piso para conferenciar com o seu advogado, Leonel Alves, com quem regressou minutos depois à mesma sala do 9º andar do Hotel Lisboa. “Se tivesse havido sequestro, por que iria a Madame Winnie regressar ao local do crime?”, perguntou o advogado.
De resto, esta é uma questão que, na perspectiva de Álvaro Rodrigues, já se tornou pacífica há algum tempo. A queixa-crime apresentada por Winnie Ho contra o irmão, por alegado sequestro, foi arquivada pelo Ministério Público, e mereceu depois um despacho de não pronúncia da parte do juiz de instrução criminal, despacho mais tarde confirmado pelo Tribunal de Segunda Instância. E, segundo o advogado, o arquivamento não se deu unicamente porque não houvesse indícios suficientes para fazer avançar o processo, mas porque o MP terá mesmo entendido que “não houve crime”.

Subdirector da PJ

Ainda segundo o advogado de Stanley Ho, esta conclusão terá saído reforçada com o depoimento feito ontem pelo subdirector da Polícia Judiciária, João Rosa, momentos antes das duas partes terem produzido as alegações finais.
Em Fevereiro de 2002, João Rosa era ainda inspector da PJ e recebeu ordens para seguir para o Hotel Lisboa em resposta a um pedido telefónico de ajuda por parte de Leonel Alves, quando Winnie Ho se encontrava sozinha no 9º andar com Stanley Ho e os seus colaboradores mais próximos em Macau – Ambrose So, Ng Chi Sing, Rui Cunha e Morais Alves. Ontem, no Tribunal Judicial de Base, João Rosa recordou que Leonel Alves o informou na altura de que tinha havido uma “altercação” entre os irmãos Ho, mas que “não havia problema”.
A testemunha lembrou também que Leonel Alves lhe disse nessa manhã de 4 de Fevereiro ter sido impedido de acompanhar Winnie ao gabinete do 9º andar onde decorreu o encontro com Stanley Ho, não se recordando contudo se o advogado fez então alguma alusão ao facto de também a sua cliente ter sido sujeita a qualquer tipo de condicionamento à sua liberdade de movimentos. Quanto ao resto, João Rosa descreveu como “normal” o ambiente que ali se vivia – mesmo quando Winnie Ho desceu por breves minutos ao 2º andar do Hotel Lisboa –, embora não deixasse também de assinalar a presença no local de elevado número de guardas de segurança, uns uniformizados e outros com trajes civis.
Nas suas alegações, Álvaro Rodrigues sublinhou, por mais de uma vez, a afirmação de Leonel Alves reproduzida pela testemunha de que “não havia problema”, para dar como provado que não existira qualquer sequestro, e que ao invés disso existira uma denúncia caluniosa por parte de Winnie Ho, para denegrir a imagem do irmão.
O advogado de Stanley Ho lembrou que a queixa só foi apresentada 18 dias depois da data do encontro, e numa altura em que Winnie Ho já havia sido destituída do cargo de administradora da STDM. Terá sido, por isso, uma atitude de “vingança”, na opinião de Álvaro Rodrigues. “Houve intenção maldosa em massacrar a imagem, reputação e bom nome do irmão”, atitude que ainda hoje diz verificar-se em inúmeras conferências de imprensa, através da publicação de anúncios alegando que está “em luta com o diabo”, ou mesmo por meio de uma biografia distribuída há dias na própria sala de audiências do Tribunal Judicial de Base. “Isto é grave – e é preciso acabar com este tipo de atitudes”, exclamou o advogado.
O propósito da queixa teria ainda em vista “embaraçar o irmão”, numa altura em que a sua idoneidade moral estava a ser escrutinada no âmbito do concurso internacional para a atribuição de novas concessões de jogo em Macau, ao qual ela própria estaria a concorrer à margem da STDM.
O advogado de Stanley Ho deu ainda como provado o crime de difamação, socorrendo-se para isso da carta que Winnie Ho enviou em Fevereiro de 2003 ao secretário para a Segurança do governo da RAEM, Cheong Kuoc Vá, e que fez chegar também ao conhecimento do chefe do Executivo, do secretário para a Economia e Finanças, do director do Gabinete de Ligação com o Governo Central e do director da Inspecção e Coordenação de Jogos. Na carta, Winnie Ho dizia que Stanley Ho e os seus colaboradores haviam antes ameaçado gravemente a sua integridade física, e pedia por isso protecção policial com vista a uma próxima deslocação a Macau – a fim de participar em mais uma reunião magna da STDM –, dado recear pela sua segurança.
O advogado considerou que essas imputações a Stanley Ho e restantes dirigentes da STDM eram novamente falsas, e acrescentou que a intenção de difamar foi tanto mais manifesta quanto Winnie Ho não se limitou a pedir protecção a responsáveis pela área da segurança, antes teve “a ousadia” de divulgar a carta junto de entidades que nada tinham a ver com o assunto.
Por último, Álvaro Rodrigues recuperou uma passagem do depoimento efectuado por Stanley Ho na sala de audiências do TJB, em que este lamentava ter sido constituído arguido pela primeira vez na sua vida, para concluir que se fizera injustificadamente passar por um “vexame” um homem de 86 anos, com mais de 40 anos de actividade na indústria do jogo de Macau. Pediu por isso a condenação de Winnie Ho “a uma pena” e ao pagamento do montante necessário à publicação do acórdão condenatório na imprensa local. Quanto a danos patrimoniais ou outros, deixou a sua quantificação à livre apreciação do tribunal.

Defesa contra “branqueamento”

Com as alegações da defesa de Winnie Ho, veio o contra-ataque. O advogado João Valle Roxo considerou que estava a fazer-se uma “curiosa tentativa de branqueamento” dos motivos que levaram ao arquivamento da queixa-crime por sequestro, afirmando para esse efeito que o Tribunal de Segunda Instância não excluiu completamente a hipótese do crime ter ocorrido, ao contrário do que antes fora defendido por Álvaro Rodrigues. O que a decisão do TSI afirma é que não havia “elementos convincentes” relativamente à prática do crime – o que é diferente de não ter ocorrido crime.
Desta dúvida entreaberta pelo Tribunal de Segunda Instância, parte Valle Roxo para um primeiro apelo à absolvição de Winnie Ho: num crime de denúncia caluniosa “é preciso que resulte provada a falsidade da imputação – e isso não aconteceu neste caso”.
O advogado da arguida sustentou também esta convicção nos depoimentos ouvidos durante o julgamento, que, na sua perspectiva, foram “coerentes” pelo lado da defesa, “contraditórios” por parte da acusação.
No primeiro caso, Valle Roxo destacou a descrição que Leonel Alves fez da reacção de Winnie Ho nos momentos seguintes à conclusão do encontro, e na qual terão coincidido os restantes acompanhantes da arguida: “Estava estampado o medo no seu rosto quando saiu do elevador. A primeira coisa que disse foi que não a deixariam voltar a Macau”! Depois disso, só se terá acalmado e convencido a regressar ao “local do crime” quando Leonel Alves, “pessoa em que deposita total confiança”, lhe disse que era importante insistir na tentativa de um acordo com o irmão, e lhe deu garantias de que não correria qualquer risco, tanto mais que desta vez ele próprio a acompanharia, para além da Policia Judiciária ter entretanto sido informada do que se estava a passar.
Discutia-se na altura a cessão de acções detidas por Winnie Ho à empresa Moon Valley, controlada pelo seu filho Michael, negócio a que Stanley Ho sempre se opusera. Segundo Valle Roxo, o acordo só não foi fechado no regresso de Winnie Ho ao 9º andar do Hotel Lisboa, desta vez já acompanhada por Leonel Alves, porque foi entretanto introduzida uma “cláusula leonina” que retirava à Moon Valley, para o futuro, qualquer possibilidade de fazer ouvir a sua voz no seio da STDM, mesmo sendo accionista.
Relativamente às testemunhas de acusação, o advogado pôs em causa a sua credibilidade chamando a atenção para o facto de todas as outras pessoas que se encontravam na sala onde decorreu o encontro entre os irmãos Ho, serem “economicamente dependentes, directa ou indirectamente, total ou parcialmente, e há muitos anos” de Stanley Ho.
Valle Roxo desdenha por isso da tentativa de apresentar o encontro num “quadro cor-de-rosa”, onde tudo se teria passado num “ambiente de grande normalidade”, quando o contexto da própria reunião era bem outro. “É uma versão ingénua, que não oferece qualquer credibilidade”, disse. Winnie Ho tinha sido demitida do cargo de directora executiva da STDM um mês antes, e tinha entretanto sido substituída por Ambrose So, que “subiu vertiginosamente” no seio do grupo STDM. Winnie estava contra o facto da nova concessionária, a Sociedade de Jogos de Macau, não ser detida a 100 por cento pela STDM. E intentara acções judiciais pedindo um exame às contas da empresa, bem como a reforma do seu livro de registos, entretanto desaparecido. Ou seja, o que havia era “um ambiente de grande crispação entre os irmãos”, não um clima de normalidade. “Por que razão teria o dr. Leonel Alves, que é uma pessoa insuspeita, telefonado para a polícia, se o ambiente não fosse hostil?”, perguntou o advogado.
A própria presença massiva de guardas de segurança privativa nos dois andares do Hotel Lisboa onde o episódio se desenrolava, confirma-o, na perspectiva do advogado. “Para quê 10 seguranças à volta de uma senhora de 80 anos, que ainda por cima tinha sido separada do seu advogado?”, insistiu. “Isto é normal?”
Quanto ao facto da queixa só ter sido apresentada três semanas depois do incidente, Valle Roxo explicou que Winnie Ho vinha de uma intervenção cirúrgica, deslocara-se a Macau com “grande sacrifício pessoal”, e após o seu regresso a Hong Kong acabaria por permanecer por mais alguns dias no hospital, a fim de completar a convalescença. “Vingança por ter sido destituída da administração da STDM? Não, isso não faz qualquer sentido”, exclamou.
De todas estas perplexidades extraiu o advogado de Winnie Ho uma ilação benéfica à sua cliente. “A denúncia caluniosa é um crime grave que requer uma prova inabalável. (...) Não se pode condenar ninguém sem um juízo de absoluta certeza”. E não é isso o que se passa neste caso, defende.
A mesma convicção manifesta João Valle Roxo face ao crime de difamação. Winnie Ho pediu protecção policial porque estava com medo, e tinha razões para isso. O seu advogado em Hong Kong fora por duas vezes agredido na rua por desconhecidos, e ela própria recebera cartas anónimas que a desaconselhavam a regressar a Macau. “O medo que ela sentia era normal numa situação daquelas”, salientou o advogado. “Não há aqui qualquer intenção difamatória”. E se a carta seguiu para o secretário para a Segurança mas também para outras entidades, é porque elas estavam todas ligadas, de um modo ou outro, à segurança ou ao sector do jogo. Winnie queria vir a Macau para participar numa assembleia geral da STDM – avisar disso o sector do jogo nada tinha de anormal.
Valle Roxo aproveitou ainda para afirmar que a mesma carta endereçada a Cheong Kuok Vá foi usada pela parte contrária como uma pretensa prova de que Winnie estaria a tentar prejudicar a Sociedade de Jogos de Macau nas suas negociações com o governo da RAEM, com vista à celebração do novo contrato de concessão do jogo. Só que, lembrou ainda, a carta foi enviada quase um ano depois daquele contrato ter sido assinado, o que fez disto um “episódio caricato” neste julgamento.
Acusação e defesa esgrimiram ainda outros argumentos em breves réplicas, mas sem que algo de muito relevante tivesse sido acrescentado às suas posições anteriores. A juíza Alice Costa, presidente do tribunal colectivo, marcou para 7 de Janeiro uma primeira reunião para deliberar sobre a decisão, mas não avançou ainda com uma data para a leitura do acórdão.
Pelos crimes de denúncia caluniosa e difamação, Winnie Ho incorre em penas de prisão até 3 anos e 6 meses, respectivamente.

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ADESÃO DA MANIFESTAÇÃO DE HOJE REPRESENTA TESTE PARA ANMD

Quantos valem os democratas?

A manifestação agendada para hoje pelo Novo Macau Democrático é um teste à capacidade de mobilização da associação política e um sinal ao Executivo da concordância ou discordância popular das políticas governamentais, defende Ng Kuok Cheong em entrevista à Lusa

Liderado por António Ng Kuok Cheong, o Novo Macau Democrático venceu as eleições directas de 2005 à Assembleia Legislativa e tem-se assumido como a mais forte oposição ao governo liderado por Edmund Ho.
Ng Kuok Cheong quer, como explicou em entrevista à Agência Lusa, juntar a população em protesto contra a corrupção, pela defesa dos direitos dos cidadãos e pelo desenvolvimento democrático do sistema político local.
"O Chefe do Executivo prometeu apresentar no segundo semestre de 2007 uma proposta para consulta pública sobre o desenvolvimento democrático, mas até agora não vimos qualquer papel", afirmou, salientando que em Macau as reformas "andam muito devagar".
Antigo gerente do departamento de crédito e empréstimos do Banco da China, Ng Kuok Cheong foi, do ponto de vista da instituição, "despedido", mas garante ter saído pelo próprio pé depois de ter tomado posições contra o regime de Pequim devido ao massacre de Tiananmen, em Junho de 1989.
"Claro que internamente não podiam dizer que eu saí mas eu não fui despedido", disse.
Já fora do banco, fundou a União para o Desenvolvimento Democrático, ainda existente, e, em 1992, o Novo Macau Democrático.
Estas associações - em Macau não existem partidos políticos - têm cerca de meia centena de membros e em cada candidatura apresentada pelo Novo Macau Democrático, nas eleições directas que se realizam em Macau, os dirigentes associativos vão para a rua pedir as 300 assinaturas necessárias para terem o nome no boletim de voto.
Os cerca de 23.500 votos conquistados nas eleições de 2005 confirmaram Ng Kuok Cheong e Au Kam San como os rostos da oposição ao Governo e ambos os deputados são duros críticos do Executivo na Assembleia Legislativa local.
A manifestação de hoje, no dia que assinala o regresso de Macau à soberania chinesa, é também por isso um teste à capacidade de organização e de mobilização de Ng Kuok Cheong e Au Kam San, já que uma fraca adesão ao protesto poderá traduzir um afastamento do seu eleitorado.
Formalmente, Ng Kuok Cheong e Au Kam San não vão contar com o apoio de outras grandes associações de Macau como a dos Trabalhadores da Função Pública - cuja direcção estará fora de Macau numa visita ao continente chinês -, dos Moradores e dos Operários que pretendem ver primeiro soluções para os problemas gerados em algumas camadas da população pelo desenvolvimento económico do que reclamar por reformas democráticas.
O discurso político assumido pelos deputados é, no entanto, considerado oportuno, como classifica Antony Wong, académico e presidente da Associação Internacional de Estudos Militares de Macau, citado pelo jornal Hoje Macau.
"Há um terreno favorável ao discurso democrata muito graças ao escândalo Ao Man Long (antigo membro do governo que está a ser julgado por corrupção) e aos erros que o Governo foi acumulando em oito anos de governaçào", defende.
O mesmo responsável considera ainda que a data de 2019, colocada em cima da mesa pelo Novo Macau Democrático como meta para a eleição directa e universal, é "moderada e aceitável", mas recorda que não causou qualquer reacção da parte do Executivo.
Independentemente do número de manifestantes, e enquanto autoridades policiais e organizadores do protesto ainda discutem o local de encerramento da manifestação, o Executivo decidiu este ano agendar a recepção do governo à sociedade para a manhã de hoje, em vez de manter o evento para meio da tarde, o que poderia coincidir com o protesto.

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STANLEY HO CONSIDERA QUE SEIS CONCESSIONÁRIAS SÃO SUFICIENTES
"Não é preciso fazer concorrência perversa"

Na inauguração do novo casino MGM Grand Macau, terça-feira à noite, Stanley Ho não perdeu a oportunidade para lançar mais farpas à concessionária que representa a maior ameaça à hegemonia da Sociedade de Jogos de Macau. Em declarações aos jornalistas no final do evento de terça-feira, Stanley Ho afirmou que em Macau há apenas uma concessionária que não concorda com o fim da "concorrência perversa". O magnata, quando os jornalistas lhe perguntaram qual é a operadora, limitou-se a dizer "vocês sabem qual é". E, de facto, é a relação turbulenta entre as duas operadoras, cujo último episódio foi protagonizado pelas carreiras marítimas para Hong Kong, que tem marcado as principais disputas entre casinos.
"Vejo a concorrência como um meio para o progresso. Discuti isso com o director da MGM [Terry Lanni]. Ele concorda que, sob a liderança do Dr. Ho, que está há décadas neste sector, todas as empresas conseguem ter lucro em Macau se cooperarem umas com as outras".
Assim, considera Ho, "seis concessionarias são suficientes para o mercado e não é preciso fazer concorrência perversa para ganhar a vida. O director da MGM disse-me que cinco operadoras concordam em evitar este tipo de concorrência." E mais não disse.

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Novo regime de concessão de terrenos só em 2009

O novo regime de concessões públicas e de terrenos só vai ser realidade em 2009, disse ontem o secretário para os Transportes e Obras Públicas Lau Si Io, no final da reunião da Comissão Eventual para a Análise dos Regimes de Concessões Públicas e de Terrenos. O secretário voltou também a apresentar, como tinha feito aquando do anúncio das Linhas de Acção Governativa, quatro mecanismos para tornar as concessões mais transparentes. Estas medidas incluem a criação de um cadastro na Internet contendo os terrenos disponíveis para concessões, e também uma nova fórmula de cálculo do valor dos prémios de concessão. Há ainda uma novidade, que se prende com a realização de sessões abertas ao público em que serão apresentadas as propostas dos compradores.
"O mais importante é potenciar a transparência e permitir uma maior intervenção da população nos actos de decisão, fazer com que a população possa monitorizar o que se passa. Acredito que o futuro regime de concessão de terrenos passa por aí, e será para aí que direccionaremos o debate em torno da Lei de Terras", disse Lau Si Io.

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TAM DIZ QUE MERCADO VAI DEIXAR DE CRESCER COM ACTUAL RAPIDEZ
PIB deste ano será superior a 17 por cento

Segundo as previsões, o PIB para este ano será de dois dígitos e superior a 17 por cento, valor registado no ano transacto, disse Francis Tam.
No entanto, a economia de Macau vai deixar de "crescer continuamente com esta celeridade", afirmou ontem o secretário para a Economia e Finanças. De acordo com o responsável, com "o actual modelo de funcionamento do mercado, este acaba por ter um desenvolvimento estável".
Ontem, em declarações aos jornalistas, Francis Tam disse que o sistema económico de Macau é relativamente de pequena dimensão e que por isso, durante muito tempo, o índice base da economia foi também baixo. "É compreensível e aceitável que o crescimento médio, nos últimos 7 a 8 anos, seja de 12 por cento, já que a economia local regista um desenvolvimento acelerado, mas partindo de um nível baixo", acrescentou.
Reiterou ainda que o governo vai adoptar uma série de medidas para aliviar as dificuldades económicas dos residentes, devido ao rápido desenvolvimento económico.

Revisão do jogo em 2008

Francis Tam garantiu ainda que a revisão do sector do jogo vai ser concluída no próximo ano. De acordo com o responsável, os serviços competentes têm prestado "muita atenção e fiscalizado o funcionamento e a gestão diária do sector jogo".
Tam lembrou que as linhas de acção governativa para 2008 integram a revisão do actual modelo de funcionamento da indústria do jogo em Macau, incluindo o impacto social que este está a ter.
Relativamente aos casinos que funcionam com as salas em “espaços abertos” e futura orientação de desenvolvimento dos estabelecimentos de jogo, o secretário referiu que, depois de vários meses de funcionamento, se verificaram "algumas questões relativas à sua gestão e flexibilidade".

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Dois agentes suspeitos de usura

A Polícia Judiciária deteve três pessoas por alegada prática de usura, sendo que dois dos detidos são agentes dos Serviços Alfandegários (SA).
Segundo Tsui Lai Heng, director dos SA, os agentes suspeitos da prática de usura terão emprestado dinheiro a outros 18 agentes. O montante total envolvido é de 400 mil patacas. Estas detenções são o resultado de quatro meses de investigação, e prática dos crimes remonta a 2005. Ainda de acordo com o director dos SA, os agentes terão contraído empréstimos por dívidas ao jogo.

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VOLTA AO MAR DO SUL DA CHINA EM CICLISMO TERMINA EM MACAU

Decisão do título no Alto de Coloane
é favorável aos jovens de Portugal

Sérgio Ruas e Fábio Ferreira fazem história na Volta ao Mar do Sul da China. Vieram reforçar a selecção mista de Macau. Mais de cem ciclistas participam na prova que arranca em Hong Kong, já no próximo dia 30. Russos e australianos voltam a ser favoritos ao título

Vítor Rebelo
rebelo20@macau.ctm.net

É já uma clássica do continente asiático. A Volta ao Mar do Sul da China, em ciclismo, realiza-se há 12 anos, sempre com Macau como fecho de cada uma das edições.
Só que através dos tempos tem havido algumas alterações, numa prova que começou por terminar no primeiro dia do ano, passou para 31 e este ano terá o “cair do pano” no dia 30. E tudo porque o habitual circuito do Jockey Club, na Taipa, foi excluído do percurso.
Assim, o “tour” da região do Delta terá a decisão do título numa tirada de montanha, com os ciclistas a terem de percorrer uma distância a subir, não muito longa, mas íngreme, o que todos os anos acaba por determinar as primeiras posições.
Na edição de 2006, recorde-se, a luta foi interessante entre os russos Alexander Khatuntsev, Sergey Kolesnikov e Alexey Shmidt, o australiano Mitchell Chapman, os representantes de Hong Kong, Tang Wang Yip e Wong Kam Po, o chinês Ma Haijun.
Os protagonistas da “guerra” voltarão certamente a ser os mesmos, só que com mais alguns “intrusos” e dois deles poderão muito bem ser portugueses.

Ciclistas lusos no meio do pelotão

A presença de Sérgio Ruas e Fábio Ferreira levará, espera-se, mais gente (portuguesa) a Coloane, pelo menos os entusiastas pelo ciclismo. Vai ser, acredita-se, um final de etapa espectacular, com os jovens de Portugal empenhados em discutir os louros e mostrar uma boa imagem da modalidade lusa.
Sérgio e Fábio constituem, por isso, uma das principais notas de interesse da Volta deste ano, integrados na selecção mista de Macau, onde estão também dois locais (Choi Heng Wa (diversas vezes campeão do território) e Wong Wai Kin (atleta sub 23), e ainda dois chineses de Pequim (Song Soi Kuan e Kei Iok).
Não se poderá dizer que a formação de Macau é uma das candidatas ao título nesta clássica do ciclismo asiático, talvez longe disso, mas a inclusão dos portugueses pode provocar alguma “instabilidade” no pelotão, especialmente porque se sabe que Sérgio Ruas, pelo menos, é um trepador nato e por isso vai “meter-se’ na Guerra do primeiro lugar, se a competição não ficar praticamente decidida nas etapas anteriores a Macau.
Nos últimos anos a chegada ao Alto de Coloane tem de facto definido as primeiras posições da Volta ao Mar do Sul da China, já que as restantes etapas, em Hong Kong e na República Popular da China, são na maioria planas, sem grandes subidas, pelo menos não tão acentuadas como é o Alto de Coloane.

Excelente reforço para misto de Macau

A organização do evento, que é sempre realizado nos últimos dias de cada ano, pertence na maior fatia (apoio financeiro) ao Instituto de Desporto, isto no que diz respeito à etapa de Macau. Daí que os seus dirigentes tivessem levado a efeito uma conferência de imprensa para divulgação de pormenores.
E a grande novidade foi, sem dúvida, a inclusão dos dois nomes portugueses na selecção de Macau. A fasquia está, assim, acima do que é habitual:
“Nós queremos fazer o melhor pela selecção de Macau, mas sabemos que há adversários com credenciais”, começou por referir o director técnico, Fernando Mota, para quem os dois ciclistas escolhidos têm condições para brilhar:
O Sérgio Ruas e o Fábio Ferreira vêm à procura de um bom resultado aqui na Volta ao Mar do Sul da China, para que possam dar continuidade nos próximos anos. Eles estão em inicio de temporada, ainda apenas com treinos de fundo, já que as competições em Portugal só se iniciam em Fevereiro, mas irão procurar fazer o seu melhor.”
Este treinador do Crédito Agrícola, equipa dedicada à formação de ciclistas à qual pertencem os atletas que viajaram para Macau, acredita que, em especial nas etapas mais a subir, a dupla terá uma palavra a dizer:
“Principalmente Sérgio Ruas, que ganhou o ano passado todas as etapas de montanha em corridas destinadas às categorias mais jovens. Espero que a Volta ao Mar do Sul da China se possa decidir aqui em Macau, no Alto de Coloane. Se assim acontecer, então Sérgio Ruas vai lutar pelo primeiro lugar, já que é um especialista de montanha.”
Fernando Mota confirmou essas ambições dos homens de Portugal na conferência de imprensa de ontem, com os jornalistas chineses muito curiosos em saber pormenores dos ciclistas lusos, que se deslocam ao território pela primeira vez.

Uma boa presença pode repetir convite

Há por isso uma grande curiosidade, até porque Ruas e Ferreira irão integrar uma selecção mista de Macau, onde alinham também, como já aconteceu em edições anteriores, ciclistas de Pequim. A equipa está por isso bastante reforçada, pretendendo dar uma boa imagem da modalidade da RAEM.
Os atletas portugueses já se treinaram com os seus companheiros e testaram as condições que irão encontrar em Coloane. “Sabemos que haverá humidade e isso será uma novidade para nós, mas ó em competição é que teremos uma verdadeira noção das condições a enfrentar”, referiu Sérgio Ruas.
Toda a comitiva portuguesa reconhece, no entanto, que uma boa prestação na edição deste ano da Volta ao Mar do Sul da China pode levar a mais convites para estas paragens. “A presença em corridas no estrangeiro são sempre bem vindas, dando prestígio e ritmo de competição. É isso que queremos fazer a partir de agora e concretamente aqui na Ásia”, salientou o técnico Fernando Mota.

Clássica começa no domingo
com vários países inscritos

A clássica do Rio das Pérolas vai já arrancar no dia 23 (domingo) em Hong Kong e terá oito etapas. Depois da RAEK, o pelotão de cerca de 140 ciclistas, passará por Shenzhen (dia 24), Donguan (25), Guangzhou (26), Foshan (27), Zhongshan (28), Zhuhai (29) e finalmente Macau (30) onde a tal chegada ao Alto de Coloane poderá porporcionar a verdadeira luta pelo título. Tudo dependerá do que acontecer nas tiradas anteriores, na sua maioria de percurso plano.
Relativamente à etapa de Macau, os ciclistas largarão da Torre, num trajecto de neutralização (sem contagem de tempo) até à estrada que dá acesso ao templo de A Ma. A partir daí sim será a sério, num circuito em Coloane de 92 ,2 quilómetros.
Tal como acontece há vários anos, a prova conta com equipas (seis elementos) provenientes de diversos países, como República Popular da China (com várias formações entre as quais a própria selecção nacional), Hong Kong, Rússia (Omnibike foi o clube vencedor em 2006), Suíça, Mongólia, Dinamarca, Taiwan, Emirados Árabes Unidos e Estados Unidos. Só não se confirma a deslocação de qualquer equipa da Austrália.

Prémio de 50 mil HK
para vencedor do Tour

A Volta ao Mar do Sul a China tem prémios pecuniários de certa forma atraentes, atendendo à altura do ano em que a maioria dos ciclistas se prepara para uma nova temporada e por isso serve perfeitamente de preparação para as principais corridas nos seus países.
O vencedor a nível individual receberá 50 mil HK dólares e o mais rápido em cada etapa 11 mil e 500. Para além disso, há cheques para classificações colectivas (o primeiro arrecadará igualmente 50 mil) e ainda para as categorias de montanha, pontos, metas volantes, entre outras.
Recorde-se que, em 2006, o russo Alexander Khatuntsev, que em princípio virá defender o título, ganhou no Alto de Coloane, com 37 segundos de vantagem sobre os seus rivais Chapman e Tang. Khatuntsev provou ser um especialista de montanha, já que, antes da etapa de Macau, vestia a amarela com cinco segundos de diferença sobre Tang Wang Yip, acabando por confirmar o primeiro lugar.
Neste ano de 2007 espera-se que os portugueses da selecção de Macau possam meter-se na luta pelo primeiro lugar.