Ponto Final

MACAU AINDA TEM QUE RESOLVER QUESTÃO COM NORTE-AMERICANOS
OMC dá razão a Antígua
e obriga EUA a compensar

Antígua queria 3,44 mil milhões de dólares por ano por causa do fim do jogo on-line nos EUA; A organização mundial do comércio reduz a retaliação para 21 milhões, mas Antígua dá-se por satisfeita

João Paulo Meneses
putaoya@hotmail.com

Antígua conseguiu mais uma vitória nas negociações bilaterais com os Estados Unidos relativas à compensação pedida pelo arquipélago das Caraíbas na sequência do fecho norte-americano ao jogo on-line com origem fora dos EUA.
No final de Dezembro, e no âmbito da reclamação apresentada na Organização Mundial do Comércio (OMC), foi definida uma compensação de 21 milhões de dólares anuais em favor de Antígua, como retaliação (a iniciar no ano de 2006).
De acordo com informações divulgadas pelo jornal local Antígua Sun, o ministro das finanças caribenho partiu no final da semana passada para encontros com a representante norte-americana, a embaixadora Susan Schwab. À partida, o ministro considerou que esta recomendação da OMC coloca Antígua numa posição muito forte face aos Estados Unidos.
Para os responsáveis da OMC os Estados Unidos devem compensar Antígua e Barbuda com 21 milhões de dólares em violações de propriedade intelectual. Ou seja, em «pirataria» de bens norte-americanos como filmes, software e música.
Já para o governo de Antígua, estão finalmente reunidas as condições para que se alcance um acordo, sobretudo da forma mais amigável possível (até porque os Estados Unidos são o principal parceiro económico de Antígua).
Sinal dessa vontade, o arquipélago aceita os 21 milhões, ainda que inicialmente o seu pedido de compensação tenha sido muito mais elevado – 3,44 mil milhões de dólares. O já citado ministro das finanças do arquipélago é citado no «Antígua Sun» como dizendo: «acreditamos que este assunto pode ser resolvido de uma forma amigável porque nós temos um excelente relacionamento com os Estados Unidos».
As reuniões que terão decorrido nos últimos dias terão servido para as duas partes acertarem como se processará na prática a retaliação (em que produtos, nomeadamente).
A forma como os Estados Unidos aceitarem «pagar» esta compensação terá consequências também para Macau, porque será, também por aí, que se resolverá o caso das reivindicações da RAEM.

Indústria musical protesta

O problema é que mal se soube que a OMC recomendava uma compensação em violações de propriedade intelectual, abriram-se novas frentes.
Uma organização chamada «Music2.0.com» publicou um artigo cujo título não deixa margem para dúvidas: a OMC legaliza a pirataria musical em Antígua, descrevendo a decisão como «muito bizarra» e criticando os Estados Unidos por, ao cederem, sacrificarem valores considerados muito importantes.
Para os Estados Unidos – e, sobretudo, para Antígua – tudo seria mais simples se se voltasse a liberalizar o jogo on-line com origem fora do país (sobretudo as apostas em corridas de cavalos). Mas esse é uma hipótese que não se apresenta como cenário nesta altura.