Ponto Final

PEREIRA COUTINHO APONTA PARA IRREGULARIDADES NA EXPLORAÇÃO DO METRO LIGEIRO
Empresários estão a ser "beneficiados"

Sónia Nunes

Segundo a interpelação escrita de Pereira Coutinho, datada a 29 de Outubro de 2007, alguns empresários próximos do Executivo estão a ser “beneficiados” para a exploração do sistema de metro ligeiro. O deputado não adianta pormenores mas garantiu ao PONTO FINAL que tem informações seguras que apontam para a concorrência desleal.
“Alguns empresários que têm contactos com o Governo estão já a proceder a alguns trabalhos para a obtenção de benefícios na futura exploração do metro ligeiro”, acusa Pereira Coutinho. O deputado avança mesmo com uma empresa, concessionária do serviço de transportes públicos, que lançou já mãos “para a exploração dos sistema de bilhetes” do futuro serviço rodoviário. E destaca que “os principais responsáveis daquela empresa fazem parte do Conselho Executivo”.
O também presidente da Associação dos Trabalhadores da Função Pública alerta para o risco de eventuais situações de injustiça, devido ao facto de “alguns, por deterem uma determinada identidade”, obterem “antecipadamente informações internas do Governo, beneficiando de algumas vantagens nos concurso públicos”.
Na interpelação, o deputado pergunta ainda ao Executivo quando é que se poderá dar início à discussão legislativa para criação de uma lei que tutele a concorrência, mas, até hoje, ainda não obteve resposta.
Pereira Coutinho destaca o facto de o Gabinete para as Infra-estruturas de Transportes (GTI), ter sido criado à revelia dos deputados, em 22 de Outubro, pelo despacho do Chefe do Executivo. O novo órgão tem como um dos trabalhos principais a implementação do sistema de metro ligeiro – o que também é assegurado pelo Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas. O deputado lança dúvidas quanto à sobreposição de funções, o que pode, entende, também ser estendido à Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes e à já anunciada Direcção dos Serviços dos Assuntos de Tráfego (DSAT). A criação deste último gabinete tem feito parte das Linhas de Acção Governativa, do secretário para as Obras Públicas e Transportes desde 2005, mas ainda não começou a funcionar. No entanto, as obras para a sede o novo órgão já arrancaram.
A falta de calendário para a DSAT leva Pereira Coutinho a lançar mais uma farpa : “O GTI nasceu de um momento para o outro e com malformações, sem sequer ter sido discutido no meio da sociedade, enquanto que a DSAT, cuja criação o Governo anunciou com toda a antecedência, ainda não existe”.
Apesar de, segundo o deputado, o secretário para as Obras Públicas e Transportes nunca se ter pronunciado sobre a criação do GTI, o Executivo apresentou uma justificação: a crescente actividade turística e hoteleira exigiu que fosse criado um novo gabinete para “se introduzirem medidas para a resolução dos problemas de mobilidade” do território.
O argumento não convenceu Pereira Coutinho, que vê no novo órgão do Governo um “desperdício de erário público” e um eventual “gabinete para determinadas pessoas”. “É difícil perceber porque é que o GIT é tão mimado pelo Governo e porque é que dispõe de mais pessoal dirigente. Segundo a experiência trata-se de mais um caso de nepotismo”, remata.