Leong Heng Teng interpela Governo sobre excessos de auscultações
Há público para tanta consulta?
Há público para tanta consulta?
Terá a população tempo e capacidade para consultar devidamente as várias propostas que o Governo submeteu a auscultação? Foi esta pergunta que o deputado Leong Heng Teng formulou numa interpelação dirigida ao Governo, e na qual aborda ainda se, no futuro, o Executivo vai prevenir situações de excesso de informação, que no limite acabam por provocar "ruídos" indesejados na comunicação.
Só nas últimas duas semanas foram colocados sob auscultação pública a proposta de revisão das três leis eleitorais - lei do recenseamento eleitoral, lei eleitoral para o Chefe do Executivo e lei eleitoral para a Assembleia Legislativa -, e também o "projecto de ordenamento e optimização dos serviços de transportes públicos de 2008".
Conforme Leong Heng Teng reconhece, a realização de sucessivas consultas públicas segue os planos previstos na Reforma da Administração Pública, mas o deputado teme que, ao serem confrontados com vários diplomas ao mesmo tempo, os cidadãos tenham dificuldade em lidar com o excesso de informação.
Para resolver os eventuais problemas, Leong Heng Teng sugere que o Governo crie canais de comunicação através dos quais seja prestada assistência à população interessada em compreender a importância de cada processo de consulta e dos respectivos diplomas.
