Ponto Final

Executivo anuncia planos para 500 hectares de terrenos na área leste de Macau e a norte da Taipa
Mais população, mais solo

A RAEM vai crescer pelo menos mais 500 hectares em aterros a conquistar ao mar. O plano foi anunciado ontem pelo Secretario para as Obras Públicas e terá já o aval tácito de técnicos em ambientalistas da República Popular da China. Segundo Lao Si Io o Governo Central deverá dar em breve o seu aval, e mal este esteja assegurado os planos serão revelados ao público. O Secretário disse ainda que as notícias vindas a lume sobre um novo ‘mega-aterro’ de 20 quilómetros quadrados não passam de boatos

Alfredo Vaz

Lao Si Io foi ontem à tarde à Assembleia para responder a uma única interpelação do deputado ‘democrata’ Au Kam San. A questão dos aterros é um dos temas bandeira da Associação do Novo Macau Democrático, pela qual Au foi eleito para esta legislatura, e o deputado usou a prerrogativa do direito de interpelação regular aos membros do Executivo para pedir uma série de esclarecimentos e avançar com as suas opiniões, considerações e sugestões. Au quis saber quantos aterros estão planeados e qual a sua área total, e como vão ser aproveitados os terrenos criados através de aterros. Perguntas feitas em nome da transparência, disse o deputado, que avançou com a sua própria interpretação e exemplos de processos idênticos na história recente de Macau.
“Tradicionalmente, o ‘empresário’ que teve acesso prévio às informações relativas a determinado plano apresenta um pedido ao Governo para realizar os respectivos aterros. Pedido esse que é autorizado, mediante pagamento de um valor minúsculo, permitindo-se que os novos terrenos venham a cair nas mãos desse ‘empresário’, que depois pagará – consoante o aproveitamento e utilidade da parcela – um prémio adicional de valor surpreendentemente miserável. Este método, que se traduz numa fórmula básica para vender, a preços de saldo, o património público, não pode ser abandonado de vez pelo Governo da RAEM?”, perguntou o deputado.
Sem responder directamente a esta última parte da pergunta de Au Kam San, o secretário revelou antes que o novo plano - uma versão revista e aumentada de um outro de 380 hectares anunciado pelo Executivo em 2006 e que resulta de um ligeiro ajustamento com base no planeamento de construção para novas zonas urbanísticas entre Macau e a Taipa -, foi feito com base em estudos ambientais e pareceres técnicos pedidos a entidades da República Popular da China e que o aval final do Governo Central é um mero pró-forma.
Segundo o secretário, as áreas a reclamar ao mar são resultantes “de considerações de diversos factores, incluindo, entre outros: acumular e reserva de solos para o desenvolvimento sustentável da economia e da sociedade de Macau, nomeadamente para aperfeiçoar a rede de trânsito geral de Macau e o planeamento de trânsito a longo prazo, fornecer espaços verdes, de lazer e de serviços em grande volume, embelezar a paisagem urbanística marginal das costas de Macau e Taipa, fornecendo o espaço necessário para a melhoria da qualidade geral de vida da população.”
O secretário considerou também que o Governo da RAEM sempre tomou uma atitude prudente em relação à realização de aterros – ressalvando que à data da apresentação da primeira versão, em 2006, não era ainda Secretario do Executivo (Lao Sio Io era então Presidente do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais) – e que o plano se justifica face ao desenvolvimento acelerado da economia em paralelo com o crescimento da população, pelo que o fenómeno ‘mais população, mas pouco solo’ tornou a situação cada vez mais critica devido à escassez da área de solos existente na RAEM.
Em resposta a uma outra pergunta de Au Kam San, o Secretário disse ainda que as notícias vindas a lume sobre um novo ‘Mega Aterro’ de 20 quilómetros quadrados não passam de boatos.

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Novos aterros para quê?

O planeamento de criação de cinco parcelas parcelas de terrenos através da criação de aterros a conquistar ao mar vai ser implementado na área leste da Península de Macau, no sul da Av. Dr. Sun Yat Sen e a norte da Ilha da Taipa.

Zona A: cerca de 140,7 hectares. Planeada para implantação de zonas principalmente comunitárias, incluindo habitações residenciais, centros comerciais, zonas verdes e instalações públicas.

ZONA B: cerca de 50,7 hectares, a sul da Avenida Dr. Sun Yat Sen; planeada para implantação de edifícios para instituições governamentais/públicos, ampliação das vias públicas, zonas verdes, etc

ZONAS C, D e E: cerca de 301 hectares, numa zona de aterros a norte da Ilha da Taipa; planeada para implantação de zonas de habitação, espaço de lazer para férias, instituições governamentais e desenvolvimentos turísticos.
O Governo irá apresentar ao público o plano final quando obtiver a aprovação do Governo Central. Lao Si Io admitiu a possibilidade do Executivo realizar então uma consulta pública de auscultação às opiniões da população.