Juiz João Seabra
cessa funções a 13 de Maio
cessa funções a 13 de Maio
Foi publicado ontem em Boletim Oficial a exoneração, a pedido do próprio, de João Seabra do cargo de juiz dos Tribunais de Primeira Instância da RAEM, efectiva a partir de 13 de Maio.
A notícia da saída do magistrado português fora avançada já pela Rádio Macau.
Jorge Seabra, colocado no Tribunal Judicial de Base, exercera funções de juiz em Macau entre 2003 e 2005, tendo regressado ao território em Agosto de 2007. Com a sua saída, o número de juízes oriundos de Portugal a trabalhar na RAEM ficará reduzido a cinco: Viriato Lima, no Tribunal de Última Instância, Gil Oliveira, no de Segunda Instância, Álvaro Dantas, Margarida Gomes e Jerónimo Santos no TJB.
A Rádio Macau tinha também noticiado que o Conselho de Magistrados propôs à comissão independente de indigitação de juízes a contratação de mais magistrados em Portugal.
