Ponto Final

Universidade de Macau acolheu conferência sobre 50 anos União Europeia
David entre Golias

Macau é um vértice importante do triângulo do relacionamento entre a União Europeia e a China. Esta foi uma das conclusões da extraídas da conferência conferencia União Europeia aos 50 anos: analisar o passado com os olhos postos no futuro

Alfredo Vaz

Organizada pela Universidade de Macau e pela sua cátedra Jean Monet, o encontro que juntou na RAEM um conjunto de oradores de grande qualidade, da Europa, das Américas, da China e da casa
Em apenas dois dias, muito condensado. O enquadramento e convivência das leis da UE no quadro geral do direito internacional; as relações externas da União; Constitucionalismo sem constituição e o quadro legal da União Europeia, foram alguns dos temas em destaque da ordem dos trabalhos.
Durante o seminário foi feito um balanço sobre o que a União Europeia tem conseguido até hoje e perspectivas importantes sobre o seu futuro.
No capítulo que a Macau mais diz respeito foi feito um do balanço do estado actual das relações entre a China e a União Europeia e entre a UE Macau e Hong Kong.
Sales Marques, presidente do Instituto de Estudos Europeus de Macau e um dos oradores nestas jornadas realçou ao PONTO FINAL que a realização de encontros desta ‘envergadura’ ajudam a cimentar o papel da RAEM como um dos vértices de um triângulo de relacionamento que tem como pilares principais as relações Bruxelas-Pequim: “Penso que podemos dizer, sem favor, que esta conferência provou uma vez mais - se ainda fosse preciso prová-lo - que Macau é um ponto de encontro, numa plataforma verdadeiramente útil para o diálogo – neste caso académico, mas de qualquer forma um diálogo – entre a Europa e a Ásia, e mais concretamente entre a Europa a China e as duas regiões administrativas especiais.”
Sales Marques considera que a RAEM tem esta característica porque existe um quadro institucional constituído: pelo acordo que existe com a União Europeia, assinado em 1992, que entrou em vigor no ano seguinte, e pela vontade politica em que este quadro dê frutos: “todos os anos, por altura da apresentação das Linhas de Acção Governativa, o Chefe do Executivo faz sempre uma referência às relações de Macau com a União Europeia, ao sempre uma referência ao papel que Macau pode desempenhar no triângulo União Europeia- Macau – Interior da China. Por outro lado eu penso que existe uma certa atracção, o factor que Macau é uma realidade que as pessoas de fora consideram interessante: quer do ponto de vista da sua história, e da sua cultura, quer porque hoje em dia é uma das realidades económicas mais pujantes do mundo. Há uma curiosidade natural - que com académicos é ainda mais elevada – para ver in-loquo esta cidade que consegue crescer mais de 20 por cento ano, são elementos que acabam por atrair as pessoas, e há – portanto - esse interesse em vir a Macau. Para alem da tradição de hospitalidade que é reconhecida às pessoas desta terra. Portanto acho que há um conjunto de factores que nos tornam apetecíveis, e que são as nossas características de singularidade. Mas também do ponto de vista do próprio contexto geral das relações entre a China e a UE, que hoje em dia estão formalmente - ao nível de uma parceria estratégica - num pontos mais elevados do historial do relacionamento bilateral. Espero que Macau seja capaz – de facto – de ser também útil para o aprofundamento das relações entre a China e a UE”, concluiu em declarações ao PONTO FINAL.
No contexto internacional, a União Europeia vai ser no futuro um parceiro ainda mais previlegiado da China, defendeu Miguel Maduro, juiz do Tribunal de Justiça Europeu, e que fez parte do painel que versou o tema ‘Constitucionalismo sem Constituição’.
Em declarações à imprensa à margem dos trabalhos, Miguel Maduro, que na segunda metade dos anos 90 foi professor na Faculdade de Direito da Universidade de Macau, considerou que o território deve apostar na educação e na investigação cientifica como alternativa ao sector do jogo.