Visita a Macau de delegação do Supremo Tribunal de Justiça Português
Governo já recebeu proposta
para contratar dois juízes
Governo já recebeu proposta
para contratar dois juízes
A Rádio Macau avançou ontem que nas próximas semanas poderão ser contratados juízes vindos de Portugal. Este será um dos assuntos discutidos no âmbito da visita que uma delegação do Supremo Tribunal de Justiça (STJ) de Portugal faz, desde ontem, ao território. A Rádio Macau noticiou ainda que a Comissão para a Indigitação de Juízes já propôs ao Governo da RAEM a contratação de dois juízes para substituir Jorge Miguel Seabra que regressou este mês a Portugal e Álvaro Dantas, que estará de partida do território em Agosto.
A delegação do STJ chefiada por Luís António Noronha do Nascimento teve ontem um dia preenchido. Na agenda da delegação estiveram uma visita ao Ministério Público e reuniões com o presidente e juízes do Tribunal de Última Instância, bem como com Edmund Ho. O reforço da cooperação judiciária entre Portugal e China terá sido um dos temas debatidos na reunião com o Chefe do Executivo.
A delegação portuguesa chegou domingo a Macau e parte hoje. A visita oficial a Macau realiza-se a convite do presidente do Tribunal de Última Instância, Sam Hou Fai.
Chefiada pelo presidente do Supremo Tribunal de Justiça de Portugal, Luís António Noronha Nascimento, que assumiu o cargo em 2006, a delegação é composta pela esposa de Noronha Nascimento, Maria Clara Gomes Cabral de Noronha Nascimento, e pelos juízes conselheiros António Silva Henriques Gaspar, António Manuel Machado Moreira Alves, Nuno Pedro de Melo e Vasconcelos Cameira, António Alberto Moreira Alves Velho e António Fernando da Silva Sousa Grandão.
