Ponto Final

Conselho de Educação divulga estudo da Universidade Normal de Pequim
Mais subsídios, menos alunos por turma
e melhores directores

Os Serviços de Educação estão a preparar uma proposta no sentido de criar um subsídio para os alunos com necessidades educativas especiais no âmbito do regime de acção social, tendo os membros do Conselho de Educação ficado encarregues de apresentar, até ao final do mês, sugestões no sentido de alterar um diploma em vigor desde 1994. A revisão do decreto de lei visa facilitar a compra de material escolar e apoiar os alunos do ensino especial com o subsídio, algo que não estava, até aqui, contemplado na lei.
Na preparação do ano lectivo que agora termina, a Direcção dos Serviços de Educação e Juventude (DSEJ) tinha definido um rácio de 25 alunos por professor nos jardins de infância e ensino primário. Ontem, o Conselho de Educação revelou que esta medida foi adoptada por cerca de 80% das escolas. Para o próximo ano, esta politica estender-se-á aos ensinos secundário, geral e complementar, sendo que a DSEJ irá atribuir um subsídio de 50 mil patacas por cada turma que tiver menos de 25 alunos.
Outro assunto em cima da mesa na reunião do Conselho de Educação foi a divulgação de um estudo da Universidade de Normal de Pequim que defende a criação de um estatuto para os directores das escolas de Macau. Chu Hong Chi, professor naquela universidade, defende que é necessário elevar o nível de quem gere as escolas do território de forma a garantir, igualmente, uma elevação nos padrões de educação.
Nas propostas apresentadas é defendido um regime que imponha critérios mínimos e que regulamente a formação, avaliação e situação salarial dos directores das escolas. O estudo critica o modelo de gestão autónoma e não homogénea em vigor no território, assim como defende revisões nos métodos de formação dos directores, embora admita que, depois da transferência de soberania, têm existido acções de formação com (alguns) bons resultados. Outro ponto negativo destacado é média de idades dos directores - a rondar os 50 anos - considerada elevada, sendo que há escolas com directores com 80 anos. Chu Hong Chi considera que, em geral, os responsáveis pelos estabelecimentos de ensino no território têm qualificações elevadas, e que a proporção de homens e mulheres à frente dos destinos das escolas é equilibrada na RAEM.
Por comparação com outros países ou territórios, os directores da escolas de Macau recebem uma pontuação um pouco acima da média, tendo, no entanto, pontuações baixas ao nível das competências de gestão. Os autores do estudo sugerem que os responsáveis pela gestão das escolas passem mais tempo nas salas de aulas, assim como devem apostar na formação, devendo para tal ser criado um regime profissional com critérios mais exigentes ao nível da qualidade da gestão nos estabelecimentos de ensino.