Fiscalização reforçada na Internet local
"Big Brother is watching"
"Big Brother is watching"
A expressão ‘orweliana’ serve de antetítulo a uma reportagem do South China Morning Post (SCMP) sobre a ‘vigilância’ e ‘repressão’ no espaço da internet usado pelos cibernautas locais.
Suspensão temporária de serviços, eliminação de termos ou palavras considerados “impróprios”, e a detenção de um cibernauta, são exemplos referidos numa reportagem do SCMP sobre o que o jornal considera ser o “assédio” das autoridades aos utilizadores da internet.
Quem controla o quê, e quem controla quem? Perguntas para as quais o jornal foi à procura de respostas face ao número crescente de sinais de que a internet está debaixo de controle apertado em Macau.
O jornal de Hong kong recorda que um site foi encerrado, uma pessoa foi detida por incitar à perturbação da passagem da Tocha Olímpica por Macau, e que ‘hackers’ tentaram destruir toda a informação de um fórum onde se criticava o encerramento temporário de um outro espaço de debates. O South China revela que ‘firewalls’ barram palavras ou expressões como ‘gang leader’ (líder de um gang ou associação criminosa) e ‘shamless Ho’ (Ho desavergonhado), uma associação ao Chefe do Executivo, Edmundo Ho).
O SCMP diz que os dois espaços de debate mais populares entre os cibernautas da RAEM - o Orchibbs.com e o Cyberctm - estiveram suspensos entre os dias dois e quatro de Maio. O jornal diz que a suspensão dos serviços naquele período alimentou especulações de que o encerramento se deveu à tentativa de evitar a ‘postagem’ de mensagens na internet contra a passagem da Tocha Olímpica, que esteve em Macau no dia três de Maio.
O Orchidbbs.com foi novamente encerrado no dia três de Junho - véspera do aniversário da repressão militar armada na Praça de Tianamen – tendo os serviços sido entretanto reactivados.
O administrador do orchidbbs.com disse aquele jornal que a suspensão dos serviços no início do mês se deveu "a ataques ferozes por ciberpiratas" que quase destruíram todos os seus dados.
O jornal revela por outro lado que uma discussão no macaubbs.com – o terceiro site mais popular da RAEM – sobre os porquês da interrupção dos serviços do orchidbbs.com foi prontamente retirada do ciberespaço.
O South China escreve ainda que o sistema de firewalls - uma barreira de protecção para palavras ou expressões consideradas ‘impróprias’ pelo administrador de um portal electrónico – tem barrado desde o início do mês a utilização das expressões ‘Gang Leader ‘ ou ‘Shamless Ho’. Estas expressões são umas vezes simplesmente anuladas, e outras vezes substituídas pela palavra ‘hello’. ‘Shamless Ho’ é uma expressão em voga, sobretudo nos meios laborais, para criticar as politicas – ou falta delas –do Chefe do Executivo.
Queixas e justificações
O cibernauta Manuel Fong disse à reportagem do South China Morning Post que o fenómeno de censura tem aumentado gradualmente mas que se tornou mais evidente este ano: “é frustrante perderem-se palavras e mensagens, a maior parte das vezes desnecessariamente”, disse o utilizador.
Por outro lado, o deputado José Pereira Coutinho disse que Companhia de Telecomunicações de Macau (CTM), como prestador de um serviço de utilidade pública, deve ser responsável por assegurar que haja liberdade de expressão. Coutinho reiterou que a CTM não devia ter revelado às autoridades policiais o IP (protocolo de Internet) do usuário que – em finais de Abril - promoveu no ciberespaço manifestações por altura da passagem da Tocha Olímpica pela RAEM, e que acabou por se detido pela policia e levado a tribunal. “Segundo a legislação local, só juízes têm o direito de requerer essa informação aos prestadores de serviço de Internet”, referiu Coutinho ao SCMP.
Em carta enviada aquela jornal, a CTM justificou a proibição do uso de determinadas palavras ou expressões como forma de assegurar "uma " plataforma sã, justa e livre de discussão."Qualquer palavra que é difamatória, abusiva(...) um ataque pessoal, indecente ou blasfemo será interdito”, refere a carta-resposta da empresa.
A CTM negou que a suspensão temporária da cyberctm.com e orchidbbs.com tenha tido motivações politicas.
O jornal recorda o ano passado um dos fóruns de discussão (que não identifica) de foi usado para denunciar práticas de corrupção em três projectos de obras públicas relacionados com o caso Au Man Long. O SCMP diz que ‘não houve fumo sem fogo’, e que o Comissariado Contra a Corrupção reconheceu, meses mais tarde, que parte da informação era verdadeira.
