Coordenador da Comissão de Jogo responde a Pereira Coutinho
Jorge Oliveira nega ter dito que a Galaxy
não merecia concessão
Jorge Oliveira nega ter dito que a Galaxy
não merecia concessão
Jorge Oliveira nega que, quando depôs no julgamento, em Las Vegas, que opôs o empresário Richard Suen e a Las Vegas Sands, alguma vez tenha dito que "a Galaxy Casino, ou qualquer outra concessionária, não merecia haver-lhe sido atribuída uma concessão."
O coordenador da área técnico-jurídica da Comissão de Jogo de Macau respondeu assim ao deputado Pereira Coutinho, que interpelara Oliveira sobre aquela afirmação e a transparência em que ocorreu o processo de uma subconcessão à Las Vegas Sands.
Segundo Jorge Oliveira, o seu depoimento em Las Vegas - "devidamente autorizado" pelo Governo de Macau - foi no sentido de "dar a conhecer a forma transparente e em estrita legalidade como decorreu o primeiro concurso para a atribuição de três concessões para a exploração de jogos de fortuna ou azar em casino."
De acordo com o responsável, no concurso público para a atribuição de três concessões para a exploração de jogos de fortuna ou azar em casino, foi utilizada "a combinação de vários critérios constantes do artigo 78º do Regulamento Administrativo no 26/2001, de 26 de Outubro, e os respectivos factores de ponderação atribuídos pela Comissão do primeiro concurso público para a atribuição de concessões para a exploração de jogos de fortuna ou azar em casino."
Assim, continuou Oliveira, parte significativa da pontuação global final obtida pela Galaxy Casino decorreu da avaliação feita pela comissão do concurso quanto ao principal factor de ponderação considerado – “a experiência na exploração e operação de jogos de fortuna ou azar em casino, em actividades relacionadas com a exploração de jogos de fortuna ou azar, ou na gestão de casinos ou outro tipo de jogos ou apostas”. Nesta decisão, pesou, acrescentou Oliveira, o facto de a Venetian Macau ser a sociedade gestora da Galaxy Casino.
Oliveira explica ainda, na resposta a Pereira Coutinho, que a Galaxy Casino e a Venetian Macau não conseguiram, no prazo de seis meses estipulado no contrato de concessão da Galaxy Casino, chegar a acordo relativamente a um contrato de gestão. Assim, o Governo da RAEM, confrontado com a caducidade da concessão e as consequências daí advenientes, optou pela autorização de uma subconcessão à Venetian Macau, salientou.
Quanto à questão suscitada pelo deputado Pereira Coutinho, sobre se a “Galaxy recebeu alguma quantia da Las Vegas Sands pela subconcessão”, tanto quanto é do conhecimento do Governo da RAEM, tal não sucedeu, afirma Jorge Oliveira.
