Costa Antunes defende revisão da legislação
Incêndio em pensão ilegal deixa mulher em coma
Incêndio em pensão ilegal deixa mulher em coma
Um fogo num apartamento na zona do NAPE, que servia de pensão ilegal, deixou uma mulher de 20 anos em coma devido à inalação de fumo. O Ou Mun conta que o incêndio deflagrou por volta das 8.45 de domingo num 4º andar do edifício Centro Internacional, e que, para além da jovem de 20 anos, não fez mais vítimas. O alerta foi dado quando habitantes de outros apartamentos do 4ºandar se aperceberam do muito fumo que se começava a fazer sentir. Os bombeiros, ao chegarem ao local, encontraram a mulher de 20 anos já inanimada dentro de um elevador, e tiveram que retirar de dentro de um apartamento 7 pessoas encurraladas pelas chamas, incluindo dois bebés. Todos escaparam ilesos. A mulher de 20 anos foi transportada para o hospital, onde se encontra na unidade de cuidados intensivos, permanecendo ainda em coma. Depois de investigações preliminares, as autoridades suspeitam que a habitação onde o fogo terá começado seria utilizada como pensão ilegal e que o sobreaquecimento de uma ventoinha eléctrica terá estado na origem do incêndio. Foi igualmente revelado que não se encontrava nenhuma pessoa dentro do apartamento.
"Há que alterar a legislação"
Este incidente volta a chamar a atenção para o problema das pensões ilegais no território. Em declarações aos jornalistas, o director dos Serviços de Turismo revelou existirem cerca de 300 processos pendentes em tribunal relativos a pensões ilegais. Para Costa Antunes, a solução para este problema não passa apenas pelos Serviços de Turismo, mas também por uma alteração na legislação. "Conhecemos este problema há vários anos. Temos levantado diversos autos, mandámos encerrar vários espaços. Algumas dessas situações estão ainda pendentes em tribunal à espera de um decisão final, mas nós continuamos a actuar. Temos feito a nossa parte, temos realizado inquéritos, fazemos os procedimentos, mas será necessário, para alem de todo o processo sancionatório, pensar-se numa revisão da legislação para tornar mais rápido e mais efectivo o controlo desta situação", disse Costa Antunes.
