Governo ‘desbarata’ terrenos públicos, acusa Au Kam San
“Um berço para a corrupção”
“Um berço para a corrupção”
Au Kam San denunciou ontem no Período de Antes da Ordem do Dia quatro situações distintas em que terrenos foram concedidos com dispensa de concurso público, a “preços de saldo” e com claro prejuízo para os cofres públicos. O deputado fez as contas a um quarteto de casos recentes e concluiu que, em pelo menos metade das situações que denunciou, o Executivo terá encaixado apenas 10 por cento do valor potencial. “É inimaginável que, de acordo com uma reportagem da Asia Times de 23 de Janeiro deste ano, uma empresa de capital estrangeiro – a New Orisol – tenha adquirido, por cerca de mil e 466 milhões de patacas, 57 por cento das acções de uma sociedade de Macau, no sentido de obter o terreno junto ao Lago Nam Van. De facto, o preço de mercado desse terreno deveria ser superior a 2 mil milhões.” Au Kam San denunciou que a transacção efectuou-se apenas através de documentos, sem ter havido lugar a qualquer investimento obtendo-se um lucro superior a mil milhões de patacas, segundo as contas de Au Kam San. “ O Governo concede benefícios aos empresários aos olhos de toda a gente. De facto essa é a melhor interpretação do lema Macau é Diferente”, ironizou o deputado. Au Kam San concluiu que – das comparações efectuadas – não se pode deixar de admitir que as referidas formas de concessão com dispensa de concurso público resultaram “em graves prejuízos para o erário público. Tal regime constitui precisamente um berço para a corrupção, e o poder de concessão de quem tem poder torna-se bastante valioso, possibilitando diferenças tão grandes entre o valor de concessão e o preço real dos terrenos. Enquanto não for alterado o regime, Macau estará longe da tranquilidade e da incorruptibilidade”, considerou o deputado do Novo Macau Democrático.
Já o colega de bancada Ng Kuok Cheong defendeu
que as promessas do Executivo para a redução para os 60 anos da idade para a atribuição da pensão de velhice, ou a atribuição de um subsídio de renda às famílias que se encontram em lista de espera para habitação pública venham a ter subsídios de retroactividade.
Face à demora na aplicação das medidas anunciadas pelo Governo, o deputado pediu igualdade de tratamento tomando como exemplo a opção relativa ao pessoal de direcção e chefia da administração pública: “Assim sendo, e por uma questão de respeito pelo princípio da igualdade de tratamento entre dirigentes, chefias e administrados, o Governo deveria ponderar, utilizando iguais padrões de aferição, a aplicação de efeitos retroactivos a partir de um de Julho de 2007, ou um de Janeiro de 2008, para a prometida medida de redução para 60 anos de idade da atribuição da pensão de velhice, sem qualquer desconto, independentemente de o beneficiado se encontrar ou não em situação de inactividade, regra esta que deve ser também aplicada ao subsídio a atribuir aos que se encontram na lista de espera por uma habitação social. Só assim é que poderemos falar tratamento igual e sem qualquer descriminação” considerou o deputado.
Alfredo Vaz
