Prejuízos da Air Macau ‘obrigam’ a medidas drásticas, escreve o jornal Macau Daily Times
Accionistas têm 60 dias para dizer de sua justiça
Accionistas têm 60 dias para dizer de sua justiça
Sob o título ‘Air Macau despenha-se’ (Air Macau Crashes) o diário Macau Daily Times (MDT) publicou na sua edição de ontem cópia de um memorando interno da companhia em que o Presidente da Direcção da empresa escreve aos accionistas alertando para que a Air Macau está à beira da falência.
Segundo o documento a que o MDT teve acesso, numa carta datada de um de Julho, Zhao Xiaohang, presidente do Conselho de Administração, diz lamentar ter de informar os accionistas que o património líquido da empresa caiu para menos de metade do capital social da empresa, facto que accionou o artigo 206 do Código de Aviação Comercial (CAC).
O artigo 206 do CAC determina que quando o Conselho de Administração (CA) de uma companhia constate que as perdas ultrapassam metade do capital social, o CA tem de informar os accionistas propondo uma de três soluções: a dissolução da empresa; a redução do capital social ou a injecção de capital num montante equivalente ao capital social. A decisão tem que ser tomada num prazo de 60 dias.
O capital social da Air Macau está fixado em 400 milhões de patacas, mas uma investigação do MDT revela que a decisão de elevar o capital social dos 200 milhões iniciais para 400 milhões de patacas nunca foi registada. Ainda assim, destaca o MDT, uma movimentação nesse sentido foi aprovada pelos accionistas e o capital realizado.
O apuramento do valor torna-se relevante se os accionistas optarem pela terceira via, a de injecção de dinheiro num montante equivalente ao capital social original. Os prejuízos totais da Air Macau estão estimados em 220 milhões de patacas, sendo que a quase totalidade foi registada este ano: 105 milhões nos primeiros quatro meses de 2008, e mais 100 milhões em Maio e Junho, revela o diário em língua inglesa.
O MDT considera que a decisão está agora nas mãos do accionista maioritário da Air Macau, a Air China Limited, detentora de 51 por cento do capital social da companhia.
O jornal diz saber que alguns dos accionistas – que não nomeia – não quererão injectar mais capital numa companhia que tem um recorde de prejuízos numa região em que a indústria da aviação civil prospera. Daí que considere que a decisão final está agora nas mãos da Air China Limited.
A Air Macau é detida em 51 por cento pela Air China, em 20 por cento por um fundo de investimento da TAP Air Portugal, em 14% pela STDM, e em três tranches de cinco por cento cada pertencentes ao Governo da RAEM, empresa Evergreen e outros pequenos investidores.
Segundo o MDT, a assembleia geral pedida pelo Conselho de Administração ainda não foi agendada.
