Cuidados de saúde têm motivado menos queixas
As queixas apresentadas pelos residentes de Macau ao “Centro de Avaliação de Queixas relativas a actividades de prestação de saúde em Macau” têm vindo a reduzir-se desde a criação deste Centro, há seis anos, passando de 101, no primeiro ano, para 38 no sexto ano.
O “Centro de Avaliação de Queixas relativas a actividades de prestação de saúde de Macau” (CAQ) foi criado de acordo com o princípio estipulado nas Linhas de Acção Governativa de “prevenção prioritária e tratamento adequado”, com o intuito de elevar e de fiscalizar a qualidade dos serviços médicos.
Segundo os Serviços de Saúde, nestes seis anos, o CAQ registou 370 queixas apresentadas pelos cidadãos. O primeiro ano foi aquele que registou o maior número de queixas (101), sendo que, de ano para ano, o número foi, progressivamente, diminuindo (71, 69, 52, 39 e, este ano, 38).
De acordo com os dados estatísticos fornecidos, no sexto ano registaram-se 32 casos relacionados com a disputa médica. Dos 32 casos relacionados com a disputa médica (13 pertencem às entidades médicas públicas e 19 pertencem às entidades médicas não públicas), 5 necessitavam de averiguação, tendo sido concluídos três casos e encontrando-se dois em fase de diligência.
As queixas averiguadas pelo CAQ são submetidas a averiguação, análise e avaliação independentes realizadas de acordo com os procedimentos de diligência de casos por todos os seus membros. No caso de o queixoso estar insatisfeito, o CAQ procederá a nova análise da questão. Dos três casos concluídos, os queixosos aceitaram as opiniões de avaliação do CAQ.
Face à complexidade e à rara frequência das doenças que são o fulcro dos casos, o CAQ convidou por 17 vezes médicos assessores de Cantão, Hong Kong e associações específicas, para darem apoio à discussão e análise dos casos.
