Ponto Final

Associação Educativa da Função Pública solidária com professores que não viram contrato renovado
AEFP ataca DSEJ


A Associação Educativa da Função Pública teceu ontem duras críticas ao comportamento de Sou Chiu Fai. Em causa estão as palavras do director da DSEJ no final de Agosto, quando afirmou à comunicação social que era necessário "limpar a erva daninha para deixar o jardim florescer", a propósito de vozes discordantes sobre o funcionamento de algumas escolas públicas

Rui Cid

A história tem alguns meses, mas só ontem foi tornada pública, através de uma reportagem do Hoje Macau. Dois professores da Escola Luso-Chinesa Técnico-Profissional (ELCTP), com mais de dez anos de carreira na função pública, não viram os seus contratos renovados para o ano lectivo que agora começa. Em declarações àquele jornal, o director dos Serviços de Educação e Juventude alegou falta de profissionalismo dos dois professores para, laconicamente, justificar a decisão que, diz, partiu da escola: "O contrato não foi renovado por causa do desempenho de trabalho e da filosofia de educação." Contudo, versão diferente têm os professores.
Para Chan, professor de música e presidente da Associação Educativa da Função Pública (AEFP), e Lou, professor de matemática, a decisão do governo não passa de um acto de retaliação depois de ambos terem tecido criticas à entidade patronal numa visita de Sou Chiu Fai à escola.
No final de Novembro, o director da DSEJ reuniu-se com os docentes da ELCTP e apelou à troca de impressões, tendo os dois professores usado da palavra. Na ocasião, como contou ao Hoje Macau, o professor Lou apontou a "a confusão administrativa da escola" e disse que o "reitor não era justo e que alguns processos de promoção não eram transparentes", por não terem em conta "critérios de antiguidade e capacidade de trabalho".
Daqui para a frente a historia começa a ganhar contornos sinuosos. O professor Lou é chamado, dias depois, ao gabinete do chefe de departamento da DSJE para prestar esclarecimentos sobre as palavras que tinha proferido, e já este ano, no início de Fevereiro, Sou Chi Fai publica um texto no blogue dos serviços de educação onde terá feito referências, segundo os docentes, a declarações de professores que resultaram "de um mal entendido, eram parciais e tinham segundas intenções". Lou e Chan mostraram-se chocados com as palavras de Sou Chio Fai, que "tinha mostrado abertura para nos ouvir". O director da DSEJ defendia-se, sublinhando que falara no geral.
Já depois de terem recebido uma notificação do reitor da escola, referente às afirmações do professor Lou, os dois decentes recorrem à AEFP para obterem uma reunião com Sou Chio Fai que viria a ocorrer em Abril e onde este responsável terá afirmado, como revelaram ao Hoje Macau, que "este não era um assunto para a AEFP". Seis dias depois, o processo conhece novos desenvolvimentos quando a direcção da escola se decide pela abertura de um processo disciplinar ao professor Lou.
O caso segue então, pela mão de Lou, para o Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Fernando Chui Sai On que, em Junho, daria provimento ao recurso apresentado pelo professor. Contudo, quando tudo parecia caminhar para um final feliz, os professores reparam, ainda em Junho, que os seus nomes não constavam na lista de docentes para este ano lectivo. Pedem então novos esclarecimentos à DSEJ que fundamenta a decisão com "falta de profissionalismo e diminuição de alunos".
Um argumento que contraria avaliação feita aos professores que, como o Hoje Macau divulgou ontem, era "Bom".
Lou voltou a recorrer, agora da decisão da DSEJ, e aguarda a decisão de Chui Sai On. Como ainda não obteve resposta, "que devia ter chegado a 31 de Agosto", o professor admite recorrer para os tribunais.

"Nos últimos 9 meses a DSEJ
tem vindo a oprimir a AEFP"

As declarações, no final de Agosto, de Sou Chiu Fai à comunicação social não caíram bem no seio da AEFP que ontem convocou uma conferência de imprensa para denunciar a "opressão que tem sido alvo nos últimos 9 meses por parte da DSEJ".
Ladeado por vários professores, entre os quais Lou e Chan, o vice-presidente e porta-voz da Associação, Kong Ngai, começou por recordar as palavras de Sou Chiu Fai que, a 30 de Agosto, considerara que "apenas uma minoria de professores (públicos) discorda da visão e ideais preconizados pela DSEJ e escolas públicas para a Educação", acrescentando que " a DSEJ não pode fazer mais do que parar a colaboração com estes professores", sendo, por isso, necessário "limpar a erva daninha para deixar o jardim florescer".
Na presença de um batalhão de jornalistas, Kong Ngai descodificou as palavras do director, considerando que eram dirigidas aos dois professores.
"Usar expressões como erva daninha é implicar que estes dois professores não servem para nada, mais grave ainda, que são prejudiciais, o que é um insulto terrível que destrói a dignidade e a profissão de professor", referiu com indignação.
Afirmando que é a demanda pela justiça que move a Associação, Kong Ngai fez o elogio à carreira "exemplar" dos dois professores para, depois, lançar criticas ao comportamento da DSEJ ao longo deste processo.
"Os professores Lou e Chan foram despedidos sem nunca terem recebido um castigo ou um aviso. Eles não são erva daninha, como o senhor director afirmou. Pelo contrário. São diligentes e óptimos educadores. O respeito pelos professores deve ser mostrado e encorajado, em vez de ser negligenciado", acusou.
O responsável da AEFP recorreu depois ao Estatuto dos Trabalhadores da Função Pública de Macau para recordar que em caso de procedimento disciplinar, o trabalhador deve ter a oportunidade de recorrer. Contudo, frisa Kong Ngai, a DSEJ não deu explicações algumas a dois professores que "alcançaram resultados excelentes ao longo dos últimos 10 anos".
Não será caso, pergunta, para "pensarmos que este ridículo acto só vai acrescentar insegurança a um vasto número de trabalhadores públicos com contratos para além do quadro?"
A terminar, a AEPF recorda que manteve, até agora, uma postura de "low-profile" e de tolerância na esperança que o assunto pudesse ser resolvido pacificamente. Mas, perante a "recusa da DSEJ para qualquer tipo de negociação", a Associação diz que se reserva ao direito de dar prosseguimento ao caso através dos meios legais, isto é, dos tribunais.