Florinda Chan defende que Executivo está atento às necessidades dos mais carenciados
Governo vai aumentar oferta de habitação pública
Governo vai aumentar oferta de habitação pública
Florinda Chan afirmou ontem que o Governo compreende as necessidades de habitação por parte dos cidadãos, e por essa razão vai aumentar, de forma progressiva, a oferta da habitação pública e atribuição de subsídio especial às famílias desfavorecidas para atenuar a pressão dos encargos com a habitação.
A secretária para a Administração e Justiça, Florinda Chan, indica, na resposta à interpelação escrita da deputada Iong Weng Ian, que o governo está atento ao impacto do aumento de rendas sobre as famílias em situação carenciada. Nesse sentido, recorda que, desde 2006, o IAS atribui subsídio de arrendamento no valor de 300 a 800 patacas às famílias carenciadas que recebem subsídios daquela mesmo serviço. Nesse ano, 74 famílias beneficiaram dos referidos subsídios, enquanto que em 2007 foram 220.
Florinda Chan explica que o IAS tem vindo adoptar várias medidas para aliviar a pressão económica sobre os cidadãos, tais como a atribuição, em Outubro do ano passado, de uma prestação única, a título de subsídio especial para a manutenção de vida, às famílias beneficiárias do subsídio regular do IAS, e em Abril do corrente ano elevou o valor do risco social em 20%, beneficiando, assim, mais famílias, incluindo as em situação de emprego mas com rendimentos baixos.
Financiamento total
Entretanto, o presidente do Instituto de Habitação, Chiang Coc Meng, indica, em resposta à interpelação escrita da deputada Kwan Tsui Hang, que um dos trabalhos mais importantes na revisão da legislação da habitação pública vigente é o financiamento total da construção de habitação pública por parte do governo.
Chiang Coc Meng aponta que antes da conclusão da respectiva revisão da legislação, a construção de habitação pública será efectuada, gradualmente, incluindo as 210 fracções de Habitação Social da Ilha Verde já construídas e atribuídas em Agosto do ano passado, cerca de 924 fracções dos blocos B e C do Complexo de Habitação Social na Ilha Verde e 588 fracções do primeiro empreendimento do projecto de Habitação Social em Mong-Há. Quanto à habitação económica, há cerca de 2400 fracções do Lote TN27 junto à Estrada Coronel Nicolau de Mesquita, na Taipa que serão construídas com o financiamento total do governo, prevendo-se que os projectos de construção de habitação pública em outros lotes sejam também construídos desta forma.
Acrescenta ainda que de acordo com o projecto de construção de habitação pública, o governo irá construir faseadamente 19 mil fracções de habitação pública, até ao final do ano de 2012, para além dos doze lotes situados em Seac Pai Van, na ilha de Coloane, reserva de terrenos para a construção de habitação pública.
