Governo responde a interpelações de deputados
Lei do Ruído em preparação
Lei do Ruído em preparação
O processo de consultas do ante-projecto de alterações à legislação sobre o ruído ambiental deverá ter início “em breve”, segundo revelou a presidente substituta da Comissão Executiva do Conselho do Ambiente, Vong Man Hung. Essa fase incluirá a auscultação dos serviços públicos e sectores relacionados com Em resposta a uma interpelação do deputado Leong Heng Teng, aquela responsável lembrou que a nova legislação incluirá, como estava previsto, a proibição do uso de bate-estacas a diesel em zonas densamente povoadas, com vista à sua eliminação gradual.
Também em resposta a uma outra interpelação, feita pelo deputado Au Kam Sam, o director das Obras Públicas, Jaime Carion, adiantou que aqueles serviços estão em negociações com as empresas concessionárias de autorizações de construção nas imediações do Farol da Guia, a fim de definir as indeminizações a atribuir, na sequência das limitações à construção em altura, introduzidas pelo Governo.
