UM ANO E DOIS MESES DE PRISÃO, COM PENA SUSPENSA, POR CALÚNIA A STANLEY HO
TBJ condena Winnie Ho
TBJ condena Winnie Ho
O Tribunal Judicial de Base condenou ontem a irmã de Stanley Ho a um ano e dois meses de prisão, com pena suspensa por dois anos. Winnie Ho foi considerada culpada dos crimes de difamação e denúncia caluniosa, imputados pelo magnata do jogo, e terá que pagar uma indemnização de 200 mil patacas ao irmão e publicar a sentença em dois jornais de Macau: um português e outro chinês. A defesa já afirmou que vai interpor recurso no Tribunal de Segunda Instância.
De acordo com o advogado de Winnie Ho, João Valle Roxo, a juiz presidente do Tribunal Judicial de Base, Alice Costa, “apenas referiu alguns pontos muito breves do acórdão e anunciou a decisão”. A defesa desconhece ainda a fundamentação da sentença até porque grande parte do acórdão está escrito em chinês e precisa de ser traduzido. “É prematuro adiantar qualquer tido de argumentação da nossa parte. Do pouco que foi resumido esta manhã [ontem], parece-nos que existem vícios de direito que podem suscitar a nulidade do acórdão”, afirmou ao PONTO FINAL, João Valle Roxo.
A defesa de Winne Ho, composta ainda pelo advogado Pedro Redinha, vai recorrer da decisão porque, numa análise preliminar, considera que a sentença não está de acordo com o que foi ouvido durante as sessões do julgamento, que começou em Junho do ano passado. “No fundo, há duas versões: uma que foi apresentada por nós e pelas nossas testemunhas; outra que foi apresentada pelo assistente [advogado Álvaro Rodrigues] e pelas suas testemunhas. Numa situação em que não pode haver certeza, não pode haver acusação”, avançou Valle Roxo. Contudo, o possível argumento está ainda “sujeito a confirmação depois de uma análise cuidada do acórdão”, ressalvou.
O caso remonta a 4 de Fevereiro de 2002, quando Winnie Ho terá acusado Stanley Ho de a ter sequestrado no nono andar no Hotel Lisboa. À época, os dois irmãos tentavam chegar a um acordo quanto à participação de Winnie na Sociedade de Turismo e Diversões de Macau – empresa em que detém 7,5 por cento e que o magnata queria comprara. Já a irmã Ho contava transferir as quotas para a Moon Valey, controlada por um dos seus filhos. Porém, Michael Sing, na altura, concorria com a STDM, , para obter uma licença de jogo.
A acusação movida por Winnie Ho (tentativa de sequestro) contra o irmão foi arquivada por falta de provas. E Stanley Ho levou nova acção em tribunal contra a irmã, acusando-a, desta feita, de difamação e denúncia caluniosa. A irmã mais nova do magnata foi ontem considera culpada pelos dois crimes e condenada a quatro meses de cadeia pelo primeiro, e um ano de prisão pelo segundo. O que resultou num cúmulo jurídico de um ano e dois meses de cadeia, com pena suspensa por dois anos. Winnie Ho terá também, a par da indemnização a ser atribuída ao irmão, de pagar 300 mil patacas à RAEM.
Este é apenas um dos cerca de trinta processos judiciais que envolvem os dois irmãos e estão todos relacionados com as acções da STDM, a empresa mãe da Sociedade de Jogos de Macau, de que detém 80 por cento.
Sónia Nunes
com Lusa